TJSC - 5057438-50.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 23:04
Baixa Definitiva
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04/12/2023 23:02
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
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29/11/2023 17:43
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
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29/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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21/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/11/2023 18:44
Juntada de peças digitalizadas
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/11/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/11/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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03/11/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/11/2023 16:44
Juntada de peças digitalizadas
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01/11/2023 15:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/10/2023 15:24
Juntada de Petição
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5057438-50.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: ANTONIO DIONE DA SILVA PINTO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) ADVOGADO(A): LUCCAS PINHEIRO (OAB SC058384) ADVOGADO(A): VINICIUS LUDWIG (OAB SC060507) ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE POSSELT (OAB SC063421) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ALTAMIR FRANÇA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LUCCAS PINHEIRO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: VINICIUS LUDWIG (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO FELIPE POSSELT (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Indaial MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
13/10/2023 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/10/2023 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 16
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09/10/2023 18:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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09/10/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/10/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/10/2023 20:00
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/10/2023 19:56
Juntada de peças digitalizadas
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03/10/2023 14:38
Juntada de peças digitalizadas
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22/09/2023 17:56
Juntada de peças digitalizadas
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22/09/2023 16:31
Não Concedida a Medida Liminar
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22/09/2023 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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22/09/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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22/09/2023 11:08
Juntada de Certidão
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22/09/2023 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO FELIPE POSSELT. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/09/2023 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS LUDWIG. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/09/2023 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCCAS PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/09/2023 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAMIR FRANÇA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/09/2023 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DIONE DA SILVA PINTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/09/2023 18:54
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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21/09/2023 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DIONE DA SILVA PINTO. Justiça gratuita: Requerida.
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21/09/2023 17:19
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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