TJSC - 5058804-27.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/11/2023 18:57
Baixa Definitiva
-
15/11/2023 18:55
Transitado em Julgado - Data: 15/11/2023
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15/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/11/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/11/2023 16:13
Juntada de Petição
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31/10/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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31/10/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 17:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:01:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5058804-27.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: MARIO AUGUSTO PELISSARI DE CHRISTO ADVOGADO(A): NOELI BERTÉ (OAB SC027705) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DAIANE SIMONETTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
06/10/2023 20:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 67
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04/10/2023 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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04/10/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/10/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/09/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/09/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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29/09/2023 18:41
Não Concedida a Medida Liminar
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28/09/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
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28/09/2023 12:48
Juntada de Certidão
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28/09/2023 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE SIMONETTI. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/09/2023 17:59
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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27/09/2023 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
15/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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