TJSC - 5022627-64.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 22:53
Baixa Definitiva
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09/09/2024 16:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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09/09/2024 16:16
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC
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09/09/2024 16:16
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MERTEN ADVOCACIA
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31/08/2024 11:02
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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31/08/2024 10:57
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
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30/08/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/08/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/08/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/08/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB3 -> DRI
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13/08/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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13/08/2024 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 09:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 09:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5022627-64.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MERTEN ADVOCACIA ADVOGADO(A): FERNANDO ALMEIDA DE SOUZA (OAB RS082931) ADVOGADO(A): LETICIA ZANELLA (OAB RS117809) ADVOGADO(A): MAIRU BELEM SCHERER (OAB RS051981) ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): GABRIEL HOFMANN NIESUKOWSKI PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
26/07/2024 12:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2024 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 2
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16/07/2024 16:17
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia
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02/06/2023 12:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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02/06/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 11:59
Retirado de pauta
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15/05/2023 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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15/05/2023 19:53
Decisão interlocutória
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 09:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5022627-64.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MERTEN ADVOCACIA ADVOGADO(A): FERNANDO ALMEIDA DE SOUZA (OAB RS082931) ADVOGADO(A): LETICIA ZANELLA (OAB RS117809) ADVOGADO(A): MAIRU BELEM SCHERER (OAB RS051981) ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): GABRIEL HOFMANN NIESUKOWSKI PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
05/05/2023 14:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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05/05/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/05/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14
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17/04/2023 12:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301
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17/04/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/04/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/04/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/04/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/04/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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14/04/2023 18:34
Decisão interlocutória
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13/04/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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13/04/2023 12:29
Juntada de Certidão
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13/04/2023 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/04/2023 22:02
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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12/04/2023 19:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (24/03/2023). Guia: 5257422 Situação: Baixado.
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12/04/2023 19:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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