TJSC - 5070147-54.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

GILMAR CONTE

CPF *33.***.*82-49

Advogados

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR

CPF *63.***.*57-05

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB: 123199/SP

CPF *35.***.*88-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 16:32

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2023 16:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 09/10/2023 16:21

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

  • 09/10/2023 16:21

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILMAR CONTE

  • 09/10/2023 12:01

    Juntada - Guia Cancelada - GILMAR CONTE - Guia 304921 - R$ 583,58

  • 09/10/2023 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR CONTE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 04/10/2023 09:33

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 04/10/2023 09:30

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 12/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 06/09/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 06/09/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/09/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 01/09/2023 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 17:29

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5070147-54.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: GILMAR CONTE ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 11/08/2023 12:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/08/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 04/08/2023 19:42

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0103

  • 04/08/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/07/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/07/2023 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 21/06/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 16:44

    Remetidos os Autos - GCOM0103 -> DRI

  • 20/06/2023 16:44

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 41

  • 19/06/2023 15:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

  • 19/06/2023 15:18

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 19/06/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/06/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 16/05/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 15:44

    Remetidos os Autos - GCOM0103 -> DRI

  • 15/05/2023 15:44

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 15/05/2023 14:00

    Retirado de pauta

  • 02/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5070147-54.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: GILMAR CONTE ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 28/04/2023 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/04/2023 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 26/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/04/2023 17:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2023 16:32

    Juntada de Petição

  • 05/04/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 16/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 16:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 16/03/2023 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 14:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 24/02/2023 10:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 10:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/02/2023 10:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 06/02/2023 19:22

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 06/02/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/12/2022 02:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/12/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 14:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 08/12/2022 14:22

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/12/2022 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 06/12/2022 16:19

    Juntada - Guia Gerada - GILMAR CONTE - Guia 304921 - R$ 583,58

  • 06/12/2022 16:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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