TJSC - 5004499-15.2022.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO ALBERTO EUFRAZIO

CPF *11.***.*85-52

Advogados

THEREZA CHRYSTINA LACHI FERREIRA

OAB: 025112/SC

CPF *39.***.*30-23

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 12:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CR0

  • 27/11/2023 12:39

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 08/11/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/10/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 17:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 27/10/2023 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 17:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:01:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004499-15.2022.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 29)RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKOREVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 06/10/2023 20:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 20:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/10/2023 20:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 29

  • 06/10/2023 19:28

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

  • 06/10/2023 19:28

    Despacho

  • 06/10/2023 17:32

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 04/07/2023 16:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 04/07/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/06/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/06/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/06/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/06/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/06/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/06/2023 18:03

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/05/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 17:14

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 24/05/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 17:06

    Alterado o assunto processual

  • 24/05/2023 15:36

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 24/05/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 18:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 22/05/2023 18:47

    Distribuído por prevenção - Número: 50117005820228240005/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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