13/06/2024 12:18

Baixa Definitiva
13/06/2024 12:18

Transitado em Julgado
13/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/04/2024 12:14

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/04/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/04/2024 Prazo do edital: 21/05/2024 Prazo de citação/intimação: 12/06/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000736-35.2011.8.24.0023/SC EXEQUENTE: NIZAM GHAZALE EXEQUENTE: NIZAM GHAZALE EXECUTADO: ANGELINA PIZANI MAFRA EDITAL Nº 310057906832 JUIZ DO PROCESSO: Celso Henrique de Castro Baptista Vallim - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): NIZAM GHAZALE, cpf. *38.***.*46-34; Dr.

Marco Aurelio Pinheiro Gonsales, OAB/DF017151; Dra.

Nizam Ghazale, OAB/DF021664.

Prazo do Edital: 20 (vinte) dias.

Parte Conclusiva da Sentença de evento 99: "(...) Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, diante da ocorrência da prescrição intercorrente, na forma dos arts. 924, V, c/c 487, II, do Código de Processo Civil. Sem ônus de despesas ou honorários para as partes, nos termos do §5º do art. 921 do CPC. Levantem-se eventuais restrições/penhoras. PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE. Transitada em julgado, observado o procedimento das custas e nada requerido, arquivem-se oportunamente." Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias.

Tendo em vista que o procurador constituído não providenciou a validação junto ao sistema EPROC, o que impossibilita a intimação via sistema, fica(am) a(s) pessoa(s) acima identificada(s), INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
18/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024
18/04/2024 13:53

Expedição de Edital - intimação
18/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:44

Declarada decadência ou prescrição
12/04/2024 16:26

Conclusos para julgamento
03/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/10/2023 12:49

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/10/2023 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/10/2023 Prazo do edital: 12/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/01/2024
25/10/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000736-35.2011.8.24.0023/SC EXEQUENTE: NIZAM GHAZALE EXEQUENTE: NIZAM GHAZALE EXECUTADO: ANGELINA PIZANI MAFRA EDITAL Nº 310050673757 Ficam intimados os procuradores da autora, Dr.

Marco Aurelio Pinheiro Gonsales, OAB/DF017151 e Dra.

Nizam Ghazale, OAB/DF021664, para que procedam o credeciamento de que trata o art. 9°, inciso IV, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 26 de junho de 2018, junto ao EPROC, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar seu cadastramento e intimações no presente feito.

Ficam, também, intimados no prazo de 15 (quinze) dias, do despacho de evento 87, a seguir transcrito: Despacho/decisão de evento 87: "Vistos, etc. Trata-se de "execução de sentença" iniciada em 31/01/2011, para cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais (Evento 76, OUT2). Diante da ausência de bens penhoráveis, o processo foi arquivado administrativamente, em 11/09/2014 (Evento 76, OUT83). Vieram os autos conclusos. Decido. 1.

No julgamento do Incidente de Assunção de Competência no REsp 1.604.412-SC Tema/IAC 1 firmaram-se as seguintes teses: 1.1.

Incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002. 1.2.

O termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de 1 (um) ano (aplicação analógica do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980). 1.3.

O termo inicial do art. 1.056 do CPC/2015 tem incidência apenas nas hipóteses em que o processo se encontrava suspenso na data da entrada em vigor da novel lei processual, uma vez que não se pode extrair interpretação que viabilize o reinício ou a reabertura de prazo prescricional ocorridos na vigência do revogado CPC/1973 (aplicação irretroativa da norma processual). 1.4.

O contraditório é princípio que deve ser respeitado em todas as manifestações do Poder Judiciário, que deve zelar pela sua observância, inclusive nas hipóteses de declaração de ofício da prescrição intercorrente, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição. O processo permaneceu arquivado por mais de 19 anos - período superior ao prazo prescricional quinquenal da pretensão executiva relativa à cobrança de honorários sucumbenciais (art. 25 do Estatuto da OAB) - o que aparentemente convence da ocorrência da prescrição intercorrente. Desse modo, na forma dos arts. 9º e 10 do CPC, intimem-se as partes a se manifestar, no prazo de 15 dias - ciente o exequente de que a inércia poderá resultar no reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente, no presente feito. 2.

Ao cartório, para que proceda ao cadastro dos procuradores, e os intime da presente decisão. Para o caso de não serem habilitados no eproc, proceda-se à intimação por edital, com devida publicação no DJE. Intimem-se."
24/10/2023 17:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2023
24/10/2023 17:26

Expedição de Edital
24/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIZAM GHAZALE. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2023 17:54

Despacho
17/10/2023 13:58

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/09/2020 04:07

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
25/09/2020 12:11

Processo suspenso - SAJ
22/06/2018 15:14

Suspensão - Art. 921, III, §2º CPC
22/06/2018 15:14

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento
22/06/2018 15:14

Reativado processo do arquivo definitivo
09/05/2016 18:20

Arquivado administrativamente
19/10/2015 13:43

Juntada de documento
19/10/2015 13:43

Juntada
11/08/2015 18:07

Remetido os autos à secção de fotocópias - Processo para digiatlização - caixa nº 5.623
02/12/2014 17:28

Arquivado administrativamente
23/09/2014 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0693/2014 Data da Publicação: 23/09/2014 Número do Diário: 1962 Página:
19/09/2014 14:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0693/2014 Teor do ato: Diante da petição de fl. 49, suspendo a execução, nos termos do art. 791, III, do Código de Processo Civil, e determino o arquivamento administrativo dos autos. Intime-se. Advoga
16/09/2014 13:07

Certidão emitida - Certifico que os presentes autos se encontram suspenso, nos moldes da determinação contida no despacho retro.
16/09/2014 13:02

Processo suspenso - SAJ
16/09/2014 12:14

Recebidos os autos
11/09/2014 16:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Diante da petição de fl. 49, suspendo a execução, nos termos do art. 791, III, do Código de Processo Civil, e determino o arquivamento administrativo dos autos. Intime-se.
09/09/2014 19:12

Conclusos para despacho
08/09/2014 15:21

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de arquivamento em Execução de Sentença - Número: 80019 - Protocolo: DFNS14000539146
19/08/2014 17:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246163181TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção Destinatário : Nizam Ghazale Diligência : 11/08/2014
29/07/2014 13:58

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção
15/07/2014 18:38

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo advogado do credor acerca do despacho de fls. 42/43.
09/06/2014 14:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0292/2014 Data da Publicação: 09/06/2014 Número do Diário: 1887 Página:
05/06/2014 17:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0292/2014 Teor do ato: Em face do que foi dito DETERMINO a intimação da parte credora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Advogados
21/03/2014 14:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174451420TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção Destinatário : Nizam Ghazale Diligência : 18/03/2014
14/03/2014 18:31

Mero expediente - SAJ - Em face do que foi dito DETERMINO a intimação da parte credora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
10/03/2014 13:26

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença - Número: 80018 - Protocolo: WFNS14100289952
17/02/2014 17:30

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção
11/11/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0832/2013 Data da Publicação: 08/11/2013 Número do Diário: 1754 Página:
06/11/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0832/2013 Teor do ato: Em face do que foi dito determino a intimação da parte credora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Advogados
01/11/2013 12:00

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do despacho de fl. 36.
24/09/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0669/2013 Data da Publicação: 23/09/2013 Número do Diário: 1721 Página:
19/09/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0669/2013 Teor do ato: Em face do que foi dito determino a intimação da parte credora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Advogados
13/09/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - Em face do que foi dito determino a intimação da parte credora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
15/08/2013 12:00

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela parte exequente acerca do despacho de fls. 31.
17/07/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0421/2013 Data da Publicação: 16/07/2013 Número do Diário: 1672 Página:
12/07/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0421/2013 Teor do ato: 1) Constata-se que a ordem de penhora via RENAJUD foi infrutífera, conforme relatório que se junta. 2) Intime-se o credor para apresentar novos bens ou requerer o que de direito,
14/05/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0274/2013 Data da Publicação: 14/05/2013 Número do Diário: 1629 Página:
10/05/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0274/2013 Teor do ato: 1) Constata-se que a ordem de penhora via RENAJUD foi infrutífera, conforme relatório que se junta. 2) Intime-se o credor para apresentar novos bens ou requerer o que de direito,
06/05/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - 1) Constata-se que a ordem de penhora via RENAJUD foi infrutífera, conforme relatório que se junta. 2) Intime-se o credor para apresentar novos bens ou requerer o que de direito, em 10 dias, sob pena de suspensão pelo art. 791, III
17/12/2012 12:00

Concluso para decisão - BacenJud
17/12/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
05/12/2012 12:00

Juntada petição de utilização Renajud - do exequente, prot. 500339
22/11/2012 12:00

Aguardando petição
08/11/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0475/2012 Data da Publicação: 08/11/2012 Número do Diário: 1513 Página:
06/11/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0475/2012 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Ad
05/11/2012 12:00

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
09/10/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0415/2012 Data da Publicação: 09/10/2012 Número do Diário: 1493 Página:
05/10/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0415/2012 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 25 (Mandado 1 - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado, e
28/09/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
28/09/2012 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 25 (Mandado 1 - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado, e aí sendo, deixei
28/09/2012 12:00

Juntada de mandado - Mandado de Penhora e Intimação 1 - não cumprido.
25/09/2012 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
28/05/2012 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
02/05/2012 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 6º Cartório Cível - 28/09/2012
19/04/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho
04/04/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
04/04/2012 12:00

Juntada de resposta BacenJud - Não bloqueio
29/03/2012 12:00

Protocolo de ordem BacenJud
26/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ
20/03/2012 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos os autos. Trata-se de Execução de Sentença referente aos honorários advocatícios arbitrados em sentença. Corrija-se cadastro e autuação para constar o advogado no pólo ativo da demanda. Em continuida
01/12/2011 12:00

Certificado outros - Certifico que procedi a substituição da cópia da petição protocolizada em 31/10/2011, às 16:04 horas, sob código 000034730, por sua original protocolizada em 04/11/2011, sob o código 397268 juntada às fls. 13/18.
03/11/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ
01/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
01/11/2011 12:00

Juntada de petição - do exequente, protocolo nº000034730
31/10/2011 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 27/10/2011 através da guia nº 1503209-49 no valor de 113,21
26/10/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0297/2011 Data da Publicação: 26/10/2011 Número do Diário: 1269 Página:
24/10/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0297/2011 Teor do ato: Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, nos termos do art. 475-J do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, juntando cálculo atualizado do débito e efetuando o pagamento da diligência do O
08/09/2011 12:00

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, nos termos do art. 475-J do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, juntando cálculo atualizado do débito e efetuando o pagamento da diligência do Oficial de
08/09/2011 12:00

Certificado outros - Certifico que o prazo decorreu sem o pagamento do valor devido.
08/09/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
03/08/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo
19/07/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0157/2011 Data da Publicação: 19/07/2011 Número do Diário: 1200 Página:
15/07/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0157/2011 Teor do ato: Considerando recente entendimento do STJ (RESP 940274/MS), intime-se a Executada para que, dentro de 15 (quinze) dias, venha a dar cumprimento voluntário à sentença prolatada, sob pena de multa do a
13/05/2011 12:00

Juntada de petição - Prot. n. 13Y5O. Dos Procuradores do Executado. Informam que não mais representam a parte.
13/05/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
11/05/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0083/2011 Data da Publicação: 11/05/2011 Número do Diário: 1152 Página:
09/05/2011 12:00

Despacho outros - Considerando recente entendimento do STJ (RESP 940274/MS), intime-se a Executada para que, dentro de 15 (quinze) dias, venha a dar cumprimento voluntário à sentença prolatada, sob pena de multa do art. 475-J do Código de Processo Civil,
09/05/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0083/2011 Teor do ato: Regularmente intimada, a Autora não impugnou os documentos juntados pela Ré. Entendo como verdadeiros os fatos apresentados. 1. Indefiro a Justiça Gratuita a Autora. 2. Autuem-se as fls. 282-283 como
31/01/2011 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 023.07.082937-6 - Ação Ordinária / Ordinário
31/01/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
31/01/2011 12:00

Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2011

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001218-21.2020.8.24.0167

Roger Lopes de Paula

Os Mesmos

Advogado: Flavia Pavei Ramos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/07/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5060902-53.2021.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Rodrigo de Souza

Advogado: Diogo Jose de Souza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/11/2021 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5001218-21.2020.8.24.0167

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Roger Lopes de Paula

Advogado: Flavia Pavei Ramos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/05/2020 18:34

Exibir Processo

Processo nº 5013129-43.2023.8.24.0064

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Sidinei Joao Martins

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/06/2023 20:58

Exibir Processo

Processo nº 5000860-52.2021.8.24.0060

Gilce Brunetto

Banco Pan S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/08/2023 17:33

Exibir Processo