TJSC - 5013129-43.2023.8.24.0064
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 13:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
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26/08/2025 03:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
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14/08/2025 18:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
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14/08/2025 17:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: GEISA FABIA DIAS SUENE
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14/08/2025 17:55
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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14/08/2025 17:55
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
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23/07/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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23/07/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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22/07/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 14:32
Decisão interlocutória
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21/05/2025 15:50
Conclusos para despacho
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21/05/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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21/05/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/05/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 17:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
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13/05/2025 16:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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12/05/2025 17:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO
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12/05/2025 17:42
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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01/04/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/03/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/03/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 16:13
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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27/06/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/06/2024 21:29
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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25/06/2024 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/06/2024 21:29
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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29/11/2023 19:42
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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29/11/2023 19:42
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIDINEI JOAO MARTINS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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29/11/2023 16:00
Despacho
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29/11/2023 13:24
Conclusos para decisão
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28/11/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/11/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/11/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/10/2023 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2023
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25/10/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5013129-43.2023.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: SIDINEI JOAO MARTINS EDITAL Nº 310050367230 Citando(a)(s): SIDINEI JOAO MARTINS, CPF: *18.***.*70-73, nascido em: 24/04/1978, filiação: Tereza Maria Martins e João Joaquim Martins Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado SIDINEI JOÃO MARTINS incorreu, em concurso material (CP, art. 69), na prática dos crimes dos arts. 306 e 309 da Lei 9.503/1997 (CTB) e art. 330 do Código Penal; razão pela qual requer o Ministério Público seja recebida e processada a denúncia, com designação de audiência para instrução probatória, oitiva do rol de testemunhas e, ao final, julgamento e condenação nos moldes da acusação. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
24/10/2023 17:28
Juntada de Certidão
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24/10/2023 17:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 08:47
Expedição de Edital - citação
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17/10/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/10/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/10/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 21:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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03/10/2023 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: RICARDO SCHMITT MAES
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02/10/2023 18:51
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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25/08/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/08/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/08/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/08/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/08/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 14:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/08/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/08/2023 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: JOAO VICENTE PICCOLI
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17/08/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 19:11
Expedição de ofício
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17/08/2023 19:07
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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12/07/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2023 17:17
Despacho
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26/06/2023 13:04
Conclusos para decisão
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25/06/2023 20:58
Distribuído por dependência - Número: 50085461520238240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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