TJSC - 8000329-29.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44159319020231212125507
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12/12/2023 12:52
Transitado em Julgado
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/11/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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27/10/2023 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 17:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:01:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000329-29.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: CRISTIANO NATIVIDADE ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
06/10/2023 20:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 2
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06/07/2023 21:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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06/07/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/07/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/06/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/06/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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29/06/2023 18:54
Vista ao MP
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29/06/2023 17:42
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0504 para GCRI0401) - processo: 40072204520178240000
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29/06/2023 17:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0504 -> DCDP
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29/06/2023 17:34
Determina redistribuição por incompetência
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29/06/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504
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29/06/2023 15:43
Juntada de Certidão
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29/06/2023 15:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 29/06/2023 15:42:12)
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28/06/2023 19:42
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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28/06/2023 19:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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