TJSC - 8000424-40.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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11/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/04/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/04/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 12:09
Recurso Extraordinário sobrestado
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26/03/2024 13:41
Remetidos os Autos - SMC -> VPRES2
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25/03/2024 13:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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25/03/2024 13:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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23/03/2024 01:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/03/2024 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/03/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 13:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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19/03/2024 13:58
Despacho
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12/01/2024 17:47
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50008411020248240038/SC
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12/01/2024 15:45
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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09/01/2024 17:19
Remetidos os Autos - DRTS -> SMC
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27/12/2023 12:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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27/12/2023 12:58
Despacho
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11/12/2023 19:23
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
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11/12/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/11/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2023 16:18
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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26/11/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/11/2023 16:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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24/11/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/11/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/10/2023 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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31/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000424-40.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MAICON DE MOURA ADVOGADO(A): JULIANA DA SILVA (OAB SC056728) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente -
13/10/2023 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 26
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10/10/2023 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/10/2023 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/10/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/10/2023 07:26
Vista ao MP
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27/09/2023 12:21
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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