TJSC - 8001083-49.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

TIAGO CAETANO

CPF *11.***.*23-07

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

JONAS SANTANA PEREIRA

OAB: 037256/SC

CPF *97.***.*89-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 14:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51557384620250129142957

  • 29/01/2025 14:29

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

  • 29/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 14/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 27/12/2024 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/12/2024 00:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/12/2024 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 13:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 16/12/2024 13:37

    Recurso Especial não admitido

  • 31/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 26/07/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/07/2024 12:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 24/07/2024 02:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 24/07/2024 02:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/07/2024 02:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/07/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2024 17:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/07/2024 16:37

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC037256

  • 16/07/2024 15:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 16/07/2024 15:34

    Despacho

  • 15/07/2024 18:06

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 15/07/2024 17:23

    Juntada de Petição

  • 10/07/2024 11:18

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-TYCAMPOS

  • 10/07/2024 11:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/06/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2024 17:13

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058400

  • 07/06/2024 21:24

    Remetidos os Autos - SMC -> DRTS

  • 07/06/2024 21:23

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 13:50

    Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

  • 29/05/2024 11:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - SMC -> DRTS

  • 28/05/2024 10:51

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50098300520248240038/SC

  • 11/03/2024 13:14

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50098300520248240038/SC

  • 05/03/2024 19:44

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/02/2024 19:13

    Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

  • 19/02/2024 11:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 19/02/2024 11:01

    Despacho

  • 09/01/2024 14:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/11/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2023 16:18

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/11/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/11/2023 16:31

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 24/11/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/11/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/10/2023 15:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 31/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 15:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 14:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001083-49.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: TIAGO CAETANO ADVOGADO(A): RAFAELA FRANSOZI (OAB SC058400) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 13/10/2023 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/10/2023 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 27

  • 10/10/2023 01:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/10/2023 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/10/2023 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/10/2023 07:26

    Vista ao MP

  • 27/09/2023 12:43

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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