TJSC - 5029419-17.2023.8.24.0038

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

ANA CAROLINA COSTA FRANZOI

CPF *00.***.*56-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 17:06

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 02/12/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 02/12/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 30/11/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2024 09:22

    Despacho

  • 29/11/2024 18:51

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 29/11/2024 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/11/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2024 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/11/2023 16:49

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 28/11/2023 16:48

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA CAROLINA COSTA FRANZOI - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 27/11/2023 19:12

    Decisão interlocutória

  • 27/11/2023 19:06

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/11/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/11/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/11/2023 12:17

    Despacho

  • 24/11/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 11:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 20/11/2023 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: LUIZ VANDERLEI DA SILVA

  • 17/11/2023 14:23

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 14/11/2023 19:02

    Determinada a intimação

  • 14/11/2023 18:50

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/11/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/11/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/11/2023 12:01

    Despacho

  • 14/11/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/10/2023 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5029419-17.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ANA CAROLINA COSTA FRANZOI EDITAL Nº 310050167600 JUIZ DO PROCESSO: FELIPPI AMBROSIO Citando: ANA CAROLINA COSTA FRANZOI, CPF: *00.***.*56-13. brasileira, casada, desempregada, natural de Joinville/SC, nascida em 29/09/1995, filha de Alenir Costa Rafael e João Franzoi.  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denúncia oferecida pelo Ministério Público em 17/07/2023, por ter violado o art. 180, caput, do Código Penal, em data de 14/03/2023.

    Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos acima mencionados e de que fica CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.

    ADVERTÊNCIA: Caso o réu não tenha condições financeiras para constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública (Rua Saguaçu, n. 140, Térreo e 1º andar, Saguaçu, Joinville/SC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume.    

  • 13/10/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 14:48

    Expedição de Edital

  • 13/10/2023 14:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedição de Edital - 13/10/2023 13:58:00)

  • 11/10/2023 10:58

    Despacho

  • 11/10/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/10/2023 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/10/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/10/2023 12:46

    Despacho

  • 09/10/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2023 15:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 02/10/2023 21:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/10/2023 17:13

    Despacho

  • 02/10/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: LUIZ AGENOR DA SILVA

  • 01/09/2023 18:37

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 31/08/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/08/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/08/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/08/2023 17:55

    Despacho

  • 29/08/2023 17:16

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 17:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 29/08/2023 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/08/2023 20:04

    Despacho

  • 24/08/2023 19:28

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/08/2023 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/08/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 13:42

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/08/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/08/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/08/2023 15:31

    Expedição de ofício

  • 04/08/2023 14:24

    Despacho

  • 04/08/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 19/07/2023 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: ALEXANDRE JOSE MENDES

  • 19/07/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/07/2023 15:35

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 19/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/07/2023 13:35

    Expedição de ofício

  • 19/07/2023 13:18

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA CAROLINA COSTA FRANZOI - DENUNCIADO

  • 18/07/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2023 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 21:36

    Recebida a denúncia

  • 17/07/2023 20:48

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 19:01

    Distribuído por dependência - Número: 50106306720238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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