TJSC - 5055730-62.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 19:27
Baixa Definitiva
-
19/03/2024 19:26
Baixa Definitiva
-
19/03/2024 17:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
19/03/2024 17:46
Custas Satisfeitas - Parte: HELLI BRASIL INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA
-
19/03/2024 17:46
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
07/03/2024 18:47
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
07/03/2024 18:46
Transitado em Julgado
-
07/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
15/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
22/12/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/12/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/12/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 12:29
Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB3 -> DRI
-
19/12/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
19/12/2023 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 10:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5055730-62.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: HELLI BRASIL INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) INTERESSADO: COSTA ESMERALDA CONFECCOES LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
01/12/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/12/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 147
-
27/11/2023 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/11/2023 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/11/2023 14:55
Remetidos os Autos - DRI -> CAMPUB3
-
17/11/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2023 08:07
Remetidos os Autos - GPUB0303 -> CAMPUB3
-
17/11/2023 08:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/11/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/11/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/11/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
07/11/2023 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 09:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5055730-62.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: HELLI BRASIL INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) INTERESSADO: COSTA ESMERALDA CONFECCOES LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
19/10/2023 18:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
19/10/2023 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/10/2023 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 87
-
13/10/2023 02:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
10/10/2023 14:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0303
-
10/10/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/10/2023 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
28/09/2023 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/09/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/09/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
-
18/09/2023 16:55
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/09/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
-
14/09/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COSTA ESMERALDA CONFECCOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/09/2023 16:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
14/09/2023 16:39
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
-
14/09/2023 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
14/09/2023 16:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005313-19.2021.8.24.0019
Municipio de Concordia/Sc
Leocir Marcos de Oliveira
Advogado: Joao Pedro Pinarelo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/05/2021 15:15
Processo nº 5003948-26.2022.8.24.0008
Marilene Rozza
Denise Cristine Zagulski
Advogado: Carlos Germano Reichert
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/02/2022 13:46
Processo nº 5009113-65.2023.8.24.0090
Edson Jose de Aguiar
Municipio de Florianopolis
Advogado: Christiane Egger Catucci
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/12/2023 07:24
Processo nº 5009059-04.2022.8.24.0036
Jovita Mokwa Odorizzi
Banco Pan S.A.
Advogado: Joao Vitor Chaves Marques
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/12/2023 07:20
Processo nº 5000152-48.2023.8.24.0022
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Ednei de Oliveira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/01/2023 12:13