TJSC - 0001362-93.2014.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 17:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
-
19/02/2025 17:52
Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024
-
19/02/2025 10:59
Remetidos os Autos - DRTS -> DRI
-
18/02/2025 18:17
Remessa Interna para Revisão - VPRES2 -> DRTS
-
18/02/2025 18:17
Despacho
-
18/02/2025 15:48
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
18/02/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
03/02/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2025 03:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
02/02/2025 03:27
Despacho
-
17/01/2025 12:48
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
17/01/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
28/12/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
18/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 18:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
17/12/2024 18:54
Despacho
-
16/09/2024 17:08
Devolvidos os autos: Câmara de Recursos Delegados para Vice-Presidência
-
11/09/2024 13:21
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> CRD2VP
-
11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
10/09/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
25/08/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
15/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
14/08/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0001362-93.2014.8.24.0069/SC (Pauta: 364) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: PAULO RICARDO JACOBUS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREO ADRIANE TAVARES (OAB SC013164) APELANTE: OTAVIO ROSA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE LUIS DE JESUS (OAB SC037331) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
24/07/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
24/07/2024 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/07/2024 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 364
-
10/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
02/07/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD2VP
-
02/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
19/06/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
19/06/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
19/06/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
19/06/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
17/06/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 11:24
Remetidos os Autos - DRI -> SCAMRECD
-
17/06/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
17/06/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
13/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
13/06/2024 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2024 17:09
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
29/05/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
23/05/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0001362-93.2014.8.24.0069/SC (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: PAULO RICARDO JACOBUS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREO ADRIANE TAVARES (OAB SC013164) APELANTE: OTAVIO ROSA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE LUIS DE JESUS (OAB SC037331) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
22/05/2024 16:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/05/2024 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 256
-
02/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
20/03/2024 17:32
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
20/03/2024 14:38
Juntada de Petição
-
15/03/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
05/03/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/03/2024 12:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'
-
05/03/2024 11:33
Juntada de Petição
-
05/03/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
05/03/2024 11:23
Juntada de Petição
-
22/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
07/02/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 21:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
05/02/2024 21:49
Recurso Especial - negado seguimento
-
22/01/2024 13:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
22/01/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/01/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/01/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2024 14:51
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
19/12/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
02/12/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
21/11/2023 20:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
-
21/11/2023 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2023 09:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
16/11/2023 12:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/11/2023 07:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0304
-
03/11/2023 07:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
03/11/2023 07:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
03/11/2023 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/11/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/11/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/10/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
-
24/10/2023 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 09:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2023 13:56
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304
-
09/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0001362-93.2014.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 98) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: PAULO RICARDO JACOBUS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREO ADRIANE TAVARES (OAB SC013164) APELANTE: OTAVIO ROSA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE LUIS DE JESUS (OAB SC037331) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
06/10/2023 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/10/2023 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 98
-
06/10/2023 17:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301
-
28/09/2023 14:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
-
28/09/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/09/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/09/2023 20:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
-
21/09/2023 20:02
Vista ao MP
-
16/05/2023 08:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
-
15/05/2023 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/05/2023 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/05/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/04/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/04/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 11:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
-
22/03/2023 11:11
Despacho
-
22/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/03/2023 16:23
Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI3 -> GCRI0304
-
21/03/2023 16:05
Juntada de Petição
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/03/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
-
03/03/2023 16:43
Despacho
-
03/03/2023 12:47
Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0304
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/02/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 09:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
-
09/02/2023 09:52
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 18:17
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
-
08/02/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
08/02/2023 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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