TJSC - 0001362-93.2014.8.24.0069

29/05/2025 13:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50310998320258240000/TJSC

11/05/2025 18:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50310998320258240000/TJSC

25/04/2025 18:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50310998320258240000/TJSC

24/04/2025 15:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50310998320258240000/TJSC

23/04/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

15/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218

02/04/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

02/04/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

02/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 13:22

Decisão interlocutória

31/03/2025 16:20

Conclusos para despacho

21/03/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

20/03/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

10/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado

10/03/2025 11:21

Juntada de Petição

20/02/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024

19/02/2025 17:52

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 00013629320148240069/TJSC

14/08/2024 15:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00013629320148240069/TJSC

21/11/2023 09:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00013629320148240069/TJSC

24/10/2023 09:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00013629320148240069/TJSC

08/02/2023 18:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

08/02/2023 18:14

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2023 18:14

Ato ordinatório praticado

07/02/2023 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

31/01/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

25/01/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

25/01/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

24/01/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023 17:10

Recebido o recurso de Apelação

10/01/2023 19:29

Juntada de Certidão

10/01/2023 14:47

Conclusos para despacho

29/12/2022 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186<br>Data do cumprimento: 29/12/2022

05/12/2022 15:00

Juntada de Petição

23/11/2022 12:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 188 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

23/11/2022 11:16

Juntada de Petição

20/10/2022 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186<br>Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA

20/10/2022 15:51

Expedição de Mandado - Prioridade - ARUCEMAN

19/10/2022 13:26

Ato ordinatório praticado

19/10/2022 13:26

Juntada de Certidão

18/10/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

18/10/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

11/10/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022 13:29

Ato ordinatório praticado

10/10/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

10/10/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

05/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/10/2022 16:31

Ato ordinatório praticado

05/10/2022 09:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 173

12/09/2022 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173<br>Oficial: LISSANDRA MARLU AZEVEDO

12/09/2022 18:04

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

17/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

16/05/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

04/05/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

04/05/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

03/05/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022 17:05

Despacho

03/05/2022 13:54

Conclusos para despacho

29/04/2022 13:12

Juntada de Petição

05/04/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

27/03/2022 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

25/03/2022 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152<br>Data do cumprimento: 24/03/2022

17/03/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022 13:57

Ato ordinatório praticado

16/03/2022 19:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 153

11/03/2022 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153<br>Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO

11/03/2022 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI

11/03/2022 17:19

Expedição de Mandado - Prioridade - ARUCEMAN

11/03/2022 17:19

Expedição de Mandado - Prioridade - SMOCEMAN

10/03/2022 20:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OTAVIO ROSA DA SILVA - EXCLUÍDA

07/06/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

04/06/2021 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

26/05/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2021 19:25

Ato ordinatório praticado

26/05/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

25/05/2021 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 144 Parte Isenta

25/05/2021 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

07/05/2021 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

07/05/2021 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

05/05/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021 18:11

Recebido o recurso de Apelação

05/05/2021 15:40

Juntada de Certidão

05/05/2021 13:54

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 124

03/05/2021 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 131 Parte Isenta

03/05/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 124 e 125

23/04/2021 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

23/04/2021 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/04/2021 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

20/04/2021 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

19/04/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2021 15:42

Ato ordinatório praticado

19/04/2021 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTAVIO ROSA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/04/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021 15:32

Ato ordinatório praticado

19/04/2021 15:31

Juntada de Certidão

19/04/2021 15:30

Juntada de íntegra do processo

15/01/2021 08:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/02/2020 17:07

Recebidos os autos

07/02/2020 17:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

04/02/2020 17:25

Certificado a publicação e registro da sentença

03/02/2020 16:29

Recebidos os autos

03/02/2020 13:34

Julgado procedente o pedido - DIANTE DO EXPOSTO, julgo procedente a denúncia para: a) condenar o réu Paulo Ricardo Jacobus ao cumprimento da pena de 4 anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 20 dias-multa, fixados individualmente no mínimo l

02/12/2019 14:19

Conclusos para sentença

28/11/2019 15:43

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: DSMO19000077565 - Complemento: Dr Ito

26/11/2019 14:01

Recebidos os autos

25/11/2019 15:26

Autos entregues em carga ao Advogado

22/11/2019 17:21

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: WSMO19100173703

20/11/2019 18:48

Recebidos os autos

14/11/2019 17:43

Autos entregues em carga ao Advogado

12/11/2019 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0253/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 3186 Página:

08/11/2019 19:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0253/2019 Teor do ato: "Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento da carta precatória expedida. Após, vista às partes para manifestação, nos termos do art. 402 do CPP. Inexistindo requerimentos, a

31/10/2019 15:30

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: WSMO19200053459

31/10/2019 15:30

Juntada de Denúncia - Juntada a petição diversa - Tipo: Denúncia em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: DSMO14000024331 - Complemento: MP

29/10/2019 18:05

Recebidos os autos

23/08/2019 17:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

16/08/2019 15:21

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WSMO19100106178

13/08/2019 15:12

Recebidos os autos

12/08/2019 14:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0147/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 3118 Página:

12/08/2019 14:37

Autos entregues em carga ao Advogado

05/08/2019 18:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0147/2019 Teor do ato: "Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento da carta precatória expedida. Após, vista às partes para manifestação, nos termos do art. 402 do CPP. Inexistindo requerimentos, a

06/06/2019 14:27

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WSMO19200022910

03/06/2019 15:44

Recebidos os autos

28/05/2019 14:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

08/02/2019 14:00

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: DSMO19000005847 - Complemento: Santa Rosa do Sul/SC

08/02/2019 13:56

Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência/multimídia pelo seguinte motivo: Depoimento de Testemunha.

08/02/2019 13:54

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 08/02/2019 Hora 18:45 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Importada

07/02/2019 17:34

Recebidos os autos

23/01/2019 16:31

Autos entregues em carga ao Advogado

26/11/2018 16:20

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: DSMO18000075653 - Complemento: Designação de Audiência

09/07/2018 15:13

Juntada de mandado - mandado n 2921-0 - notificação para comparecimento em audiência - testemunha Jucimara - cumprido.

09/07/2018 15:11

Juntada de mandado - mandado n 2916-3 - notificação para comparecimento em audiência - acusado Paulo - cumprido.

22/06/2018 15:46

Certidão emitida - CERTIFICO que na presente data, no horário compreendido entre 15h45min e 17h05min, o(a) Sr(a). WILLIAN DA SILVA LUCENA, brasileiro(a), Solteiro, RG 7218783, CPF *27.***.*91-70, Rua Frederico Hobold, 1375, São Luiz, CEP 88960-000, Sombri

22/06/2018 15:20

Certidão emitida - CERTIFICO para os devidos fins, que junto aos autos o(a) CD de gravação da audiência, o(a)(s) qual(is) segue(m) em anexo.

20/06/2018 15:58

Recebidos os autos

19/06/2018 16:57

Mero expediente - SAJ - "Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento da carta precatória expedida. Após, vista às partes para manifestação, nos termos do art. 402 do CPP. Inexistindo requerimentos, aos memoriais finais, no prazo de cinco dias, a inicia

18/06/2018 19:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

18/06/2018 19:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

18/06/2018 13:28

Remetido os autos ao Juiz para audiência

15/06/2018 21:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/06/2018 18:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR880783181TJ Situação : Cumprido Modelo : Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência Destinatário : Delegacia de Polícia de Sombrio/SC

15/06/2018 14:24

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: DSMO18000031685

15/06/2018 14:24

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DSMO18000029385 - Complemento: Dist. CP

15/06/2018 14:19

Juntada de mandado - Mandado n. 2922-8 - notificação para comparecimento em audiência - testemunha william - cumprido.

15/06/2018 14:18

Juntada de mandado - Mandado n. 2918-0 - notificação para comparecimento em audiência - testemunha André - cumprido.

15/06/2018 14:18

Juntada de mandado - Mandado n. 2920-1 - notificação para comparecimento em audiência - testemunha Tania - cumprido.

15/06/2018 14:17

Juntada de mandado - Mandado n. 2919-8 - notificação para comparecimento em audiência - testemunha Luiz Otavio Pohlmann - cumprido.

07/06/2018 15:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

05/06/2018 16:59

Recebidos os autos

04/06/2018 15:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

23/05/2018 18:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

22/05/2018 16:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2018 Data da Publicação: 22/05/2018 Número do Diário: 2822 Página:

21/05/2018 15:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

21/05/2018 14:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

18/05/2018 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2018 Teor do ato: Ante à emissão de Carta Precatória para inquirição de uma testemunha da Acusação e Defesa do réu Otávio à Comarca de Santa Rosa do Sul/SC, intime-se as partes (art. 222, caput, d

17/05/2018 14:07

Juntada de mandado - Mandado nº 1362-93, intimação de advogado para auidência, cumprido.

17/05/2018 14:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante à emissão de Carta Precatória para inquirição de uma testemunha da Acusação e Defesa do réu Otávio à Comarca de Santa Rosa do Sul/SC, intime-se as partes (art. 222, caput, do CPP e Súmula nº 273 do STJ).

17/05/2018 14:01

Expedida carta precatória - Inquiritória

15/05/2018 15:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0108/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: 2817 Página:

14/05/2018 15:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

11/05/2018 19:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0108/2018 Teor do ato: I. Recebo as defesas das fls. 59/65 e 71/75.II. Por não haver manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, bem como por constituir crime o fato narrado e não esta

10/05/2018 13:19

Expedido ofício - SAJ - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência

10/05/2018 12:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/002918-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/06/2018 Local: Oficial de justiça - Cristini Becker Coelho Bonatto

09/05/2018 19:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/002919-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/05/2018 Local: Oficial de justiça - Franco Andrei Giacometi

09/05/2018 19:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/002920-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/05/2018 Local: Oficial de justiça - Franco Andrei Giacometi

09/05/2018 19:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/002921-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/06/2018 Local: Oficial de justiça - Cristini Becker Coelho Bonatto

09/05/2018 19:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/002922-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/06/2018 Local: Oficial de justiça - Cristini Becker Coelho Bonatto

09/05/2018 19:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/002916-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/06/2018 Local: Oficial de justiça - Cristini Becker Coelho Bonatto

09/05/2018 19:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/002917-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/05/2018 Local: Oficial de justiça - Franco Andrei Giacometi

07/05/2018 14:18

Certificado a intimação em Cartório - CERTIFICO que na presente data, o(a) Sr(a). Acusado: OTAVIO ROSA DA SILVA, Av. Antônio Bertoncine, 965, Insperauto Inspeção Veicular, Cidade Alta, CEP 88900-000, Araranguá - SC, Fone (048) 9999-9958 compareceu perante

05/12/2017 19:03

Recebidos os autos

23/11/2017 14:13

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

14/11/2017 17:13

Recebidos os autos

14/11/2017 16:50

Designada audiência - I. Recebo as defesas das fls. 59/65 e 71/75.II. Por não haver manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, bem como por constituir crime o fato narrado e não estar extinta a punibilidade dos agentes (art. 397 do CPP),

14/11/2017 16:44

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/06/2018 Hora 15:45 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada

23/10/2017 14:50

Conclusos para despacho

28/09/2017 14:14

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo (fl. 56), sem manifestação do acusado Otavio da Rosa da Silva, acerca do despacho de fl. 51. O referido é verdade e dou fé.

20/06/2017 16:08

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações preliminares em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: DSMO17000025942 - Complemento: Dr. Ito

20/06/2017 16:08

Juntada de mandado - Nº 2737-7 - intimação do defensor nomeado Ito de Sá - cumprido

15/05/2017 16:37

Recebidos os autos

10/05/2017 16:44

Autos entregues em carga ao Advogado

09/05/2017 15:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

08/05/2017 16:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/002773-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/05/2017 Local: Sombrio / Franco Andrei Giacometi

14/03/2017 15:44

Recebidos os autos

14/03/2017 14:06

Mero expediente - SAJ - Ante a certidão da fl. 66, nomeio como defensor dativo do acusado Otavio da Rosa da Silva o advogado Ito de Sá, o qual deverá ser intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita à acusação, nos termos do art.

20/02/2017 15:52

Conclusos para despacho

05/10/2016 16:54

Juntada petição de defesa prévia - Juntada a petição diversa - Tipo: Defesa prévia em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WSMO16100098156

21/09/2016 17:17

Recebidos os autos

05/09/2016 15:40

Autos entregues em carga ao Advogado

05/09/2016 15:38

Juntada de mandado - nº 4414-0 - Citação do acusado - cumprido.

05/09/2016 15:37

Juntada de mandado - nº 4437-0 - Citação do acusado - cumprido.

05/09/2016 15:26

Juntada de documento - Juntada à Procuração.

31/08/2016 15:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

18/08/2016 15:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

02/08/2016 17:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2016/004437-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/08/2016 Local: Araranguá / Carlos Alberto de Souza

01/08/2016 18:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2016/004414-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/08/2016 Local: Sombrio / Franco Andrei Giacometi

03/07/2015 17:02

Recebidos os autos

03/07/2015 16:33

Recebida a denúncia - Recebo a denúncia, pois preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. A denúncia narra fatos que em tese constituem crime, havendo nos autos elementos indiciários suficientes para a formação de um juízo liminar e provisório quanto à e

01/07/2015 13:47

Conclusos para despacho

13/05/2015 15:56

Certidão emitida - Certifico que efetuei a autuação da denúncia, procedendo à evolução de classe. Certifico, ainda, que conferi a numeração do inquérito policial.

13/05/2015 14:19

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

26/09/2014 14:41

Juntada petição de manifestação ministerial

25/09/2014 18:05

Recebidos os autos

22/09/2014 16:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

18/07/2014 16:38

Aguardando cumprir despacho

14/07/2014 18:37

Aguardando antecedentes - SAJ

11/07/2014 15:51

Juntada de Ofício - Of. 313/2014 oriundo da Delegacia de Polícia de Sombrio/ SC encaminhando Laudo pericial.

09/05/2014 12:28

Aguardando cumprir despacho

09/05/2014 12:27

Ato ordinatório-crime - Certifiquem-se os antecedentes. Após, abra-se vista ao Promotor de Justiça para manifestação.

06/05/2014 17:25

Recebimento - SAJ

05/05/2014 13:43

Processo distribuído por sorteio