TJSC - 5053030-16.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 12:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5093236-37.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 11, 16
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16/02/2024 13:49
Baixa Definitiva
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16/02/2024 13:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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16/02/2024 11:18
Custas Satisfeitas - Parte: ONYX IMOVEIS LTDA
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16/02/2024 11:18
Custas Satisfeitas - Rateio de 0%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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02/02/2024 13:59
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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02/02/2024 13:59
Transitado em Julgado
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02/02/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/11/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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07/11/2023 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 09:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053030-16.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO AGRAVADO: ONYX IMOVEIS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
19/10/2023 18:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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19/10/2023 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/10/2023 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 83
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01/09/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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01/09/2023 16:14
Juntada de Certidão
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01/09/2023 14:24
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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01/09/2023 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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01/09/2023 14:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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