18/02/2024 10:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03FP0
18/02/2024 10:14

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
16/02/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/01/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 22:51

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
19/12/2023 22:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2023 09:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 09:00
13/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007624-16.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 112) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MARA RUBIA RUTZEN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
10/11/2023 13:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
10/11/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2023 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 09:00 Sequencial: 112
06/11/2023 10:29

Retirado de pauta
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 09:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007624-16.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MARA RUBIA RUTZEN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
19/10/2023 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 09:00 Sequencial: 61
10/10/2023 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 449103, Subguia 88106 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
10/10/2023 14:20

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0302
09/10/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 18:06

Juntada - Guia Cancelada - MARA RUBIA RUTZEN - Guia 449102 - R$ 1.270,18
09/10/2023 17:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 449103, Subguia 88106
09/10/2023 17:12

Juntada - Guia Gerada - MARA RUBIA RUTZEN - Guia 449103 - R$ 635,09
09/10/2023 17:08

Juntada - Guia Gerada - MARA RUBIA RUTZEN - Guia 449102 - R$ 1.270,18
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 11:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
21/09/2023 11:50

Despacho
15/09/2023 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 5340917 Situação: Aguardando pagamento.
15/09/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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