TJSC - 5001409-90.2023.8.24.0028

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAIRON DE SOUZA SIQUEIRA

CPF *49.***.*56-80

Advogados

THALYS RICARDO BATISTA

OAB: 058757/SC

CPF *95.***.*44-17

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 19:30

    Remetidos os Autos em diligência

  • 05/04/2024 17:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001409902023824002820240405171029

  • 03/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 21/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 18/03/2024 05:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/03/2024 05:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/03/2024 05:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 05:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 05:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 05:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 10:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 07/03/2024 10:38

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 07/03/2024 10:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 07/03/2024 10:38

    Recurso Extraordinário - Agravo do art. 1042 não conhecido

  • 05/03/2024 19:06

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 05/03/2024 17:49

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 17:42

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/02/2024 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/02/2024 22:08

    Juntada de Petição

  • 18/02/2024 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/02/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/01/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2024 20:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 21/01/2024 20:48

    Recurso Especial não admitido

  • 21/01/2024 20:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 21/01/2024 20:46

    Recurso Extraordinário - negado seguimento

  • 20/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 12/12/2023 06:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 11/12/2023 17:25

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 17:12

    Juntada de Petição

  • 02/12/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/11/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 18:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 21/11/2023 18:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 21/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/11/2023 20:26

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/11/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/10/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 10:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

  • 24/10/2023 10:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 09:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001409-90.2023.8.24.0028/SC (Pauta - Revisor: 47) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: SAIRON DE SOUZA SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THALYS RICARDO BATISTA (OAB SC058757) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 06/10/2023 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/10/2023 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 47

  • 04/10/2023 20:56

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302

  • 04/10/2023 20:56

    Despacho

  • 04/10/2023 15:40

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303

  • 02/10/2023 10:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

  • 30/09/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/09/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/09/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/09/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/09/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/09/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/08/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 14:03

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 17/08/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/08/2023 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAIRON DE SOUZA SIQUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/08/2023 13:56

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDERSON LAURINDO - EXCLUÍDA

  • 17/08/2023 13:56

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO VIDAL TEIXEIRA SANTOS - EXCLUÍDA

  • 17/08/2023 09:54

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

  • 16/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/08/2023 18:51

    Distribuído por prevenção - Número: 50271831220238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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