TJSC - 0003261-39.2008.8.24.0069

09/09/2025 00:00

Intimação

03/06/2025 16:35

Juntada de Petição

02/06/2025 14:25

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

23/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 222

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

27/03/2025 03:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

17/03/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 17:28

Decisão final em incidente deferido

03/12/2024 10:19

Conclusos para decisão

03/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

02/12/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

14/11/2024 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

04/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado

22/10/2024 10:00

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SMO01

21/10/2024 15:28

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - SMO01 -> DCJE

21/10/2024 15:27

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

12/08/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

20/07/2024 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

10/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2024 16:33

Conclusos para decisão

23/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

18/04/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

31/03/2024 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

21/03/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 13:04

Ato ordinatório praticado

21/03/2024 12:57

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SMO01

20/03/2024 14:00

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - SMO01 -> DCJE

20/03/2024 12:37

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SMO01

19/03/2024 19:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - SMO01 -> DCJE

04/03/2024 15:23

Despacho

27/02/2024 16:40

Conclusos para decisão

27/02/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

26/02/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

02/02/2024 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

23/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 14:01

Ato ordinatório praticado

23/01/2024 13:52

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SMO01

19/12/2023 14:05

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - SMO01 -> DCJE

29/11/2023 17:55

Despacho

27/03/2023 20:47

Juntada de Petição

16/02/2023 12:31

Conclusos para decisão

18/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

13/09/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

29/05/2022 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

26/05/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

26/05/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

19/05/2022 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

19/05/2022 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELITA DOS REIS. Justiça gratuita: Não requerida.

19/05/2022 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022 22:37

Ato ordinatório praticado

21/05/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

13/05/2021 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

03/05/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

03/05/2021 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

03/05/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021 13:13

Juntada de Certidão

26/04/2021 14:18

Juntada de íntegra do processo

10/02/2021 14:01

Juntada de Petição

16/01/2021 12:02

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/02/2020 17:03

Conclusos para sentença

07/02/2020 15:58

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0003261-39.2008.8.24.0069/01 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal:

08/11/2019 15:35

Recebidos os autos

08/11/2019 15:25

Remetidos os autos da Contadoria

07/11/2019 18:23

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

01/10/2019 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/10/2019 15:06

Remetido os autos à Contadoria

14/08/2019 17:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.19.10009792-6 Tipo da Petição: Petição Data: 26/07/2019 17:30

14/08/2019 17:25

Juntada de Petição - Entranhado o processo 0003261-39.2008.8.24.0069/80015 - Classe: Petição em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Telefonia

14/08/2019 17:25

Informações - Nº Protocolo: WSMO.19.10008770-0 Tipo da Petição: Informações Data: 10/07/2019 17:35

14/08/2019 17:25

Informações - Entranhado o processo 0003261-39.2008.8.24.0069/80014 - Classe: Informações em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Telefonia

29/07/2019 17:00

Recebidos os autos

09/07/2019 13:50

Autos entregues em carga ao Advogado

08/07/2019 15:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0425/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 3093 Página:

01/07/2019 15:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0425/2019 Teor do ato: Em razão do julgamento do agravo, intime-se a requerida para apresentar, no prazo de 5, dias os documentos necessários à elaboração do cálculo, sob pena de homologação do valor a

20/05/2019 13:29

Decisão interlocutória - SAJ - Em razão do julgamento do agravo, intime-se a requerida para apresentar, no prazo de 5, dias os documentos necessários à elaboração do cálculo, sob pena de homologação do valor apurado no cálculo da fl. 344/345. Juntados os

28/02/2019 14:23

Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: DSMO16000092542

02/04/2018 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0243/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 2786 Página:

26/03/2018 17:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2018 Teor do ato: A suspensão das ações envolvendo a empresa OI S/A (Brasil Telecom) encerrou-se, conforme decisão proferida nos autos da recuperação judicial 0203711-65.2016.8.19.0001, que tramit

02/03/2018 12:54

Recebidos os autos

28/02/2018 16:16

Mero expediente - SAJ - A suspensão das ações envolvendo a empresa OI S/A (Brasil Telecom) encerrou-se, conforme decisão proferida nos autos da recuperação judicial 0203711-65.2016.8.19.0001, que tramita na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro

27/02/2018 14:52

Conclusos para despacho

10/11/2016 15:34

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: DSMO16000083835 - Complemento: Cópia da decisão - TJSC

19/10/2016 17:51

Processo suspenso - SAJ

20/09/2016 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0609/2016 Data da Publicação: 20/09/2016 Número do Diário: 2438 Página:

16/09/2016 16:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0609/2016 Teor do ato: Ante ao deferimento de liminar para processamento da recuperação judicial da Brasil Telecom S/A (Oi S/A), conforme decisão proferida nos autos n. 0203711-65.2016.8.19.0001, do Po

15/09/2016 14:12

Recebidos os autos

15/09/2016 14:03

Decisão interlocutória - SAJ - Ante ao deferimento de liminar para processamento da recuperação judicial da Brasil Telecom S/A (Oi S/A), conforme decisão proferida nos autos n. 0203711-65.2016.8.19.0001, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, DE

12/09/2016 16:05

Conclusos para despacho

05/09/2016 17:43

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: WSMO16100093987 - Complemento: Dr Everaldo

22/08/2016 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0520/2016 Data da Publicação: 19/08/2016 Número do Diário: 2417 Página:

17/08/2016 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0520/2016 Teor do ato: A resposta ao esclarecimento solicitado pelo Tribunal à fl. 347 já foi analisada no despacho fl. 324.Assim, oficie-se informando o contido no referido despacho.Intimem-se as part

12/07/2016 17:53

Certificado

05/07/2016 15:47

Recebidos os autos

04/07/2016 15:01

Autos entregues em carga ao Advogado

10/06/2016 15:40

Recebidos os autos

10/06/2016 14:08

Mero expediente - SAJ - A resposta ao esclarecimento solicitado pelo Tribunal à fl. 347 já foi analisada no despacho fl. 324.Assim, oficie-se informando o contido no referido despacho.Intimem-se as partes acerca do cálculo apresentado pela contadoria às f

23/05/2016 16:54

Conclusos para despacho

17/05/2016 15:10

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DSMO16000031048 - Complemento: Cópia do despacho - TJSC

12/05/2016 14:15

Recebidos os autos

12/05/2016 13:46

Remetidos os autos da Contadoria

05/11/2015 13:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/11/2015 15:59

Remetido os autos à Contadoria

03/11/2015 16:33

Recebidos os autos

28/10/2015 18:52

Mero expediente - SAJ - Por ora, mantenho a decisão agravada. Determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para que informe se a radiografia acostada à fl. 309 é suficiente para elaboração dos cálculos de liquidação de sentença. Após, voltem.

27/10/2015 16:48

Conclusos para despacho

21/10/2015 14:27

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WSMO15100080868

13/10/2015 16:42

Recebidos os autos

09/10/2015 18:02

Autos entregues em carga ao Advogado

08/10/2015 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0443/2015 Data da Publicação: 08/10/2015 Número do Diário: 2213 Página:

06/10/2015 16:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0443/2015 Teor do ato: Indefiro o pedido formulado pela ré na petição retro. Cumpra-se o primeiro parágrafo do despacho de folha 314, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação do disposto no pa

14/08/2015 17:32

Recebidos os autos

12/08/2015 17:06

Mero expediente - SAJ - Indefiro o pedido formulado pela ré na petição retro. Cumpra-se o primeiro parágrafo do despacho de folha 314, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação do disposto no parágrafo 2º do art. 475-B do Código de Processo Civil.

11/08/2015 17:26

Conclusos para despacho

20/07/2015 16:45

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Justiça Gratuita em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WSMO15100040823

17/07/2015 15:06

Recebidos os autos

10/07/2015 13:03

Autos entregues em carga ao Advogado

09/07/2015 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0209/2015 Data da Publicação: 09/07/2015 Número do Diário: 2148 Página:

07/07/2015 15:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0209/2015 Teor do ato: Intime-se a parte requerida para, em dez dias, apresentar os documentos elencados pela autora na folha retro acostada. Após, com a juntada dos documentos, intime-se a requerente

17/06/2015 13:47

Recebidos os autos

12/06/2015 14:08

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte requerida para, em dez dias, apresentar os documentos elencados pela autora na folha retro acostada. Após, com a juntada dos documentos, intime-se a requerente para, em dez dias, dar prosseguimento ao feito indica

05/12/2013 17:12

Concluso para despacho - SAJ

05/12/2013 13:55

Aguardando envio para o Juiz

29/11/2013 15:43

Juntada de petição - Da autora, requerendo diligências.

27/11/2013 17:04

Aguardando petição

27/11/2013 17:03

Recebimento - SAJ

14/11/2013 15:10

Carga ao Advogado

14/11/2013 15:10

Aguardando envio para o Advogado

24/10/2013 16:57

Aguardando confecção relação intimação advogado

24/10/2013 16:33

Recebimento - SAJ

21/10/2013 14:59

Despacho outros - Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da petição e documentos juntados pela ré às fls. 304/310. Cumpra-se.

26/03/2013 15:21

Concluso para despacho - SAJ

22/03/2013 17:29

Aguardando envio para o Juiz

19/03/2013 18:12

Juntada de petição - da ré - apresenta cálculos

18/03/2013 16:01

Aguardando arquivamento

07/03/2013 17:37

Pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 06/03/2013 através da guia nº 1050973-90 no valor de 125,30

28/02/2013 13:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0044/2013 Data da Publicação: 28/02/2013 Número do Diário: 1578 Página:

27/02/2013 15:51

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0004/2013 Data da Publicação: 13/02/2013 Número do Diário: 1567 Página:

26/02/2013 16:06

Aguardando publicação - Relação: 0044/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Everaldo Luis Restanho (OAB 091.195/SC), Deisi Anacleto de

07/02/2013 15:39

Aguardando publicação GECOF - Relação: 0004/2013 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Brasil Telecom S/A, R$ 125,30 Adv

30/01/2013 15:03

Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/01/2013 15:24

Recebimento - SAJ

29/01/2013 14:27

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Brasil Telecom S/A, R$ 125,30

29/01/2013 13:19

Carga à Contadoria

29/01/2013 13:07

Aguardando envio para o Contador

29/01/2013 13:00

Reabertura de processo

14/05/2009 18:33

Remessa ao Tribunal de Justiça

14/05/2009 18:33

Certificado outros - Certifico que, compulsando os autos, verifiquei erro na numeração das páginas. Certifico, ainda, que efetuei a correção a partir da fls. 114.

13/05/2009 18:21

Aguardando cumprir despacho

13/05/2009 16:54

Juntada de contrarrazões - Apresentad pela autora.

13/05/2009 16:52

Recebimento - SAJ

10/03/2009 16:16

Carga ao Advogado

10/03/2009 16:16

Aguardando envio para o Advogado

06/03/2009 12:43

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0041/2009 Data da Publicação: 06/03/2009 Número do Diário: 637 Página:

04/03/2009 14:21

Aguardando publicação - Relação: 0041/2009 Teor do ato: Recebo a apelação, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte contrária para contra-razões. Após, ao egrégio TJSC. Advogados(s): Deisi Anacleto de Freitas Candido (OAB 021.122/SC)

20/02/2009 16:40

Recebimento - SAJ

18/02/2009 15:24

Decisão recebendo recurso - com efeito suspensivo - Recebo a apelação, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte contrária para contra-razões. Após, ao egrégio TJSC.

17/02/2009 14:30

Concluso para despacho - SAJ

16/02/2009 16:20

Aguardando envio para o Juiz

13/02/2009 16:06

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 187/202 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 29/01/2009 e término em 12/02/2009, tendo sido protocolado(a) em 06/02/2009.

12/02/2009 13:54

Aguardando cumprir despacho

11/02/2009 13:36

Juntada de apelação - Da Brasil Telecom

28/01/2009 12:51

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2009 Data da Publicação: 28/01/2009 Número do Diário: 611 Página:

26/01/2009 18:05

Aguardando publicação - Relação: 0005/2009 Teor do ato: Por estas razões, inexistente, na espécie, qualquer contradição, obscuridade ou omissão, rejeitam-se os embargos declaratórios. Advogados(s): Marcos Andrey de Souza (OAB 009.180/SC), Deisi Anacleto d

12/12/2008 14:15

Recebimento - SAJ

12/12/2008 11:02

Julgamento não acolhendo emb. de declaração/infrin - Por estas razões, inexistente, na espécie, qualquer contradição, obscuridade ou omissão, rejeitam-se os embargos declaratórios.

09/12/2008 17:16

Concluso para despacho - SAJ

09/12/2008 16:13

Aguardando envio para o Juiz

05/12/2008 17:14

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) embargos de declaração de fls. 180/183 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 09/12/2008 e término em 15/12/2008, tendo sido protocolado(a) em 27/11/2008.

03/12/2008 17:10

Aguardando cumprir despacho - certificar

02/12/2008 14:53

Juntada de embargos de declaração/infringentes

25/11/2008 17:13

Recebimento - SAJ

24/11/2008 18:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 02/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados Pr

24/11/2008 16:43

Carga ao Advogado

24/11/2008 16:43

Aguardando envio para o Advogado

24/11/2008 13:59

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0090/2008 Data da Publicação: 24/11/2008 Número do Diário: 577 Página:

20/11/2008 15:35

Aguardando publicação - Relação: 0090/2008 Teor do ato: Ante o exposto, julga-se parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, para condenar a ré a pagar aos autores indenização por perdas e danos, em montante equivalente à quantidade de ações de

14/11/2008 17:29

Publicação e registro da sentença

14/11/2008 17:22

Recebimento - SAJ

14/11/2008 16:27

Sentença - ação de massa - procedência parcial - Ante o exposto, julga-se parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, para condenar a ré a pagar aos autores indenização por perdas e danos, em montante equivalente à quantidade de ações devidas e

07/11/2008 17:49

Concluso para despacho - SAJ

07/11/2008 11:13

Aguardando envio para o Juiz

29/10/2008 15:52

Juntada de réplica

27/10/2008 18:01

Recebimento - SAJ

20/10/2008 16:01

Carga ao Advogado

20/10/2008 16:01

Aguardando envio para o Advogado

16/10/2008 12:08

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0077/2008 Data da Publicação: 16/10/2008 Número do Diário: 551 Página:

14/10/2008 15:47

Aguardando publicação - Relação: 0077/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 33/158, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Deisi Anacleto de Freitas Candido (OAB 021.122/SC)

09/10/2008 13:06

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 33/158, no prazo de 10 (dez) dias.

08/10/2008 13:03

Juntada de contestação

26/09/2008 16:57

Aguardando decurso do prazo - Contestação

25/09/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR044611757TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A

09/09/2008 15:39

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

09/09/2008 14:20

Aguardando cumprir despacho

09/09/2008 13:57

Recebimento - SAJ

09/09/2008 11:37

Despacho determinando citação/notificação - Concede-se o benefício da justiça gratuita (Lei nº 1.060/50) ao autor. Cite-se, na forma da lei.

03/09/2008 14:51

Concluso para despacho - SAJ

03/09/2008 12:43

Aguardando envio para o Juiz

01/09/2008 15:06

Juntada de petição - Da autora, pedido de diligência.

01/09/2008 12:10

Aguardando petição

01/09/2008 12:06

Recebimento - SAJ

28/08/2008 12:36

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0062/2008 Data da Publicação: 28/08/2008 Número do Diário: 516 Página:

27/08/2008 16:24

Carga ao Advogado

27/08/2008 16:24

Aguardando envio para o Advogado

26/08/2008 18:10

Aguardando publicação - Relação: 0062/2008 Teor do ato: III - Assim, concede-se o prazo de 10 dias para esclarecimentos: a) sobre a condição financeira da parte e comprovação da efetiva necessidade do benefício da gratuidade; b) quanto ao pedido constante

20/08/2008 18:11

Aguardando publicação

20/08/2008 15:09

Recebimento - SAJ

20/08/2008 10:42

Decisão interlocutória - SAJ - III - Assim, concede-se o prazo de 10 dias para esclarecimentos: a) sobre a condição financeira da parte e comprovação da efetiva necessidade do benefício da gratuidade; b) quanto ao pedido constante no item "e", sob pena de

18/08/2008 16:56

Concluso para despacho - SAJ

18/08/2008 13:34

Aguardando envio para o Juiz

18/08/2008 13:27

Recebimento - SAJ

15/08/2008 15:09

Processo distribuído por sorteio