18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014661-04.2024.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50139427120228240075/SC)RELATOR: LIGIA BOETTGER MOTTOLAEXEQUENTE: VALDELIR JOSE FERREIRAADVOGADO(A): TATIANE YARA ODEBRECHT (OAB SC011908)ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DEMÉTRIOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 16/09/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014661-04.2024.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50139427120228240075/SC)RELATOR: LIGIA BOETTGER MOTTOLAEXEQUENTE: VALDELIR JOSE FERREIRAADVOGADO(A): TATIANE YARA ODEBRECHT (OAB SC011908)ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DEMÉTRIOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/08/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/08/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 17:59

Despacho
09/04/2025 01:07

Conclusos para decisão
09/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/03/2025 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:41

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ARUJFP
11/03/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/03/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2025 16:28

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - ARUJFP -> DCJE
11/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:28

Decisão interlocutória
06/03/2025 08:32

Conclusos para decisão
06/03/2025 08:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
28/02/2025 10:57

Juntada de Petição
25/02/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/12/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 17:45

Juntada de Petição
19/12/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 12:04

Decisão interlocutória
18/12/2024 13:10

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:07

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
17/12/2024 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDELIR JOSE FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
17/12/2024 10:07

Distribuído por dependência - Número: 50139427120228240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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