TJSC - 5014095-55.2024.8.24.0004
1ª instância - Juizado Especial Regional da Fazenda Publica da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014095-55.2024.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50009205120228240040/SC)RELATOR: LIGIA BOETTGER MOTTOLAEXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FERNANDESADVOGADO(A): TATIANE YARA ODEBRECHT (OAB SC011908)ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DEMÉTRIOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 16/09/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial Evento 56 - 16/09/2025 - Juntada -
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014095-55.2024.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50009205120228240040/SC)RELATOR: LIGIA BOETTGER MOTTOLAEXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FERNANDESADVOGADO(A): TATIANE YARA ODEBRECHT (OAB SC011908)ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DEMÉTRIOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 30/08/2025 - PETIÇÃO -
05/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/08/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/08/2025 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/08/2025 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/08/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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12/08/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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11/08/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/08/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2025 17:30
Despacho
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26/03/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/03/2025 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/03/2025 17:10
Conclusos para decisão
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12/03/2025 13:35
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ARUJFP
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11/03/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/03/2025 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/03/2025 16:28
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - ARUJFP -> DCJE
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11/03/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 16:28
Decisão interlocutória
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06/03/2025 08:58
Conclusos para decisão
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06/03/2025 08:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
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28/02/2025 09:33
Juntada de Petição
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25/02/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/12/2024 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/12/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/12/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/12/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 14:42
Decisão interlocutória
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09/12/2024 12:46
Conclusos para decisão
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09/12/2024 12:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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05/12/2024 19:29
Juntada de Petição
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05/12/2024 09:55
Juntada de Petição
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05/12/2024 09:53
Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
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05/12/2024 09:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/12/2024 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
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05/12/2024 09:53
Distribuído por dependência - Número: 50009205120228240040/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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