TJSC - 5054000-16.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JULIANO INACIO FORTUNA

CPF *85.***.*46-70

DANIEL LEVATI

CPF *98.***.*10-82

Advogados

JULIANO INACIO FORTUNA

OAB: 043928/SC

CPF *85.***.*46-70

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRICIUMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 23:17

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 23:15

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

  • 21/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/11/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/11/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/10/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 17:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 24/10/2023 17:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 09:03

    Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

  • 09/10/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5054000-16.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER PACIENTE/IMPETRANTE: DANIEL LEVATI (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JULIANO INACIO FORTUNA (OAB SC043928) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JULIANO INACIO FORTUNA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DANIELI ALVES JOAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 06/10/2023 19:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/10/2023 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 8

  • 21/09/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/09/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/09/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 14:42

    Determinada a intimação

  • 12/09/2023 13:07

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0301

  • 12/09/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/09/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/09/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 17:58

    Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus

  • 08/09/2023 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> DRI

  • 06/09/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301

  • 06/09/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELI ALVES JOAO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2023 15:56

    Alterado o assunto processual - De: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

  • 06/09/2023 12:07

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

  • 06/09/2023 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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