01/10/2024 13:14

Baixa Definitiva
30/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/09/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 106
21/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
13/09/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/09/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:22

Determinado o Arquivamento
13/06/2024 04:08

Conclusos para decisão
19/05/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/05/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 94
17/04/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/04/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:14

Determinada a intimação
14/12/2023 13:48

Conclusos para decisão
13/12/2023 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IEA02CV01 para IEAJCCF01)
11/12/2023 16:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> IEA02CV
11/12/2023 16:55

Transitado em Julgado
11/12/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/12/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 79
14/11/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/11/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/11/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 20:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000867-09.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 636) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DIEGO JOAO MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTÔNIO HENRIQUE BAKI HUSCHER (OAB SC015482) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 636
19/05/2023 14:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SC - DETRAN/SC - EXCLUÍDA
19/05/2023 14:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
19/05/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/05/2023 13:59

Conclusos para decisão
19/05/2023 13:59

Juntada de Certidão
19/05/2023 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
19/05/2023 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão - 07/11/2022 15:46:28)
18/01/2023 15:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/12/2022 12:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
05/12/2022 22:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
25/11/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/11/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 52 e 53
24/11/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/11/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/11/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 50
14/11/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
09/11/2022 21:30

Juntada de Petição
07/11/2022 15:47

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2022 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/10/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2022 16:16

Julgado procedente o pedido
10/10/2022 21:29

Conclusos para julgamento
04/10/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/08/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/08/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/08/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/08/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/08/2022 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 22:10

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 21:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
20/04/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
20/04/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
09/03/2022 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/03/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/03/2022 17:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/03/2022 22:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2022 22:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2022 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 14:00

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2022 23:48

Conclusos para decisão
21/02/2022 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO JOAO MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
21/02/2022 23:48

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/02/2022 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2022 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/02/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 19:37

Decisão interlocutória
11/02/2022 12:41

Conclusos para decisão
11/02/2022 12:40

Juntada - Guia Cancelada - DIEGO JOAO MEDEIROS - Guia 2990751 - R$ 258,27
11/02/2022 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO JOAO MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
08/02/2022 15:31

Juntada - Guia Gerada - DIEGO JOAO MEDEIROS - Guia 2990751 - R$ 258,27
08/02/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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