TJSC - 5012378-14.2025.8.24.0023
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/08/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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21/08/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/08/2025 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/08/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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21/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012378-14.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE: VALTER AGUIAR ZILLIADVOGADO(A): LUCAS D OLIVEIRA ZILLI (OAB SC061773) DESPACHO/DECISÃO Requisite-se o pagamento por precatório ou requisição de pequeno valor, nos termos dos arts. 100, caput e § 3º, da Constituição Federal, 87 do ADCT e 535, § 3º, incisos I e II, do CPC.
Após o depósito, expeça-se o respectivo alvará.
Os honorários advocatícios poderão ser destacados mediante requerimento e apresentação do contrato, nos termos do art. 22, § 4º, do Estatuto da OAB.
Os valores estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas as verbas não tributáveis, como indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ) e aqueles destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN RFB nº 1.234/2012 e SPA nº 330/2015).
Cumpra-se. -
20/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 18:36
Decisão interlocutória
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11/04/2025 15:50
Conclusos para decisão
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10/04/2025 10:45
Juntada de Petição
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10/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/02/2025 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/02/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/02/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/02/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2025 19:51
Decisão interlocutória
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04/02/2025 12:37
Conclusos para decisão
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31/01/2025 08:58
Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
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31/01/2025 08:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/01/2025 08:58
Distribuído por dependência - Número: 50392405620248240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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