14/12/2023 07:10

Baixa Definitiva
13/12/2023 15:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
13/12/2023 15:30

Custas Satisfeitas - Parte: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
13/12/2023 15:30

Custas Satisfeitas - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
13/12/2023 15:30

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
13/12/2023 15:30

Custas Satisfeitas - Parte: GISELDA DE FARIAS COSTA
13/12/2023 15:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
13/12/2023 04:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIJCr
13/12/2023 04:19

Transitado em Julgado
12/12/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
04/12/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
18/11/2023 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/11/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/11/2023 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/11/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/11/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/11/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 08:09

Juntada de Petição
09/11/2023 07:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027093-59.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 583) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: GISELDA DE FARIAS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANE CANONICA (OAB SC038363) ADVOGADO(A): ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR INTERESSADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/10/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
20/10/2023 11:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 583
22/09/2023 13:09

Conclusos para decisão
22/09/2023 13:09

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
22/09/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELDA DE FARIAS COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2023 22:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
18/09/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/09/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/09/2023 22:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/09/2023 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/09/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 91 (01/09/2023). Guia: 6330173 Situação: Baixado.
07/09/2023 13:16

Juntada de Petição
04/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/09/2023 14:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6330173, Subguia 3283798 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.104,28
03/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/09/2023 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/08/2023 10:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6330173, Subguia 3283798
31/08/2023 10:21

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 6330173 - R$ 1.104,28
28/08/2023 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/08/2023 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 14:56

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2023 13:49

Conclusos para julgamento
03/07/2023 06:58

Juntada de Petição
15/06/2023 13:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
13/06/2023 10:41

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 13/06/2023 13:30. Refer. Evento 42
12/06/2023 14:32

Juntada de Petição
12/06/2023 11:56

Juntado(a)
12/06/2023 11:37

Juntada de Petição
12/06/2023 11:37

Juntada de Petição
12/06/2023 10:44

Juntada de Petição
12/06/2023 07:43

Juntada de Petição
09/06/2023 09:18

Juntada de Petição
09/06/2023 09:17

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
30/05/2023 06:40

Juntada de Petição
22/05/2023 22:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 51
22/05/2023 12:04

Juntada de Petição
19/05/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/05/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/05/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 48
16/05/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/05/2023 22:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 50
12/05/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 49
12/05/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/05/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/05/2023 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/05/2023 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/05/2023 13:35

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 13/06/2023 13:30
25/04/2023 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/04/2023 13:50

Juntada de Petição
23/04/2023 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/04/2023 22:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/04/2023 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/04/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/04/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/04/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/04/2023 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/04/2023 11:51

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
14/04/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/04/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/04/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/04/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/04/2023 11:50

Audiência de conciliação - cancelada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 07/06/2023 14:30. Refer. Evento 5
21/03/2023 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/03/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2023 19:48

Decisão interlocutória
10/03/2023 09:05

Conclusos para despacho
24/02/2023 08:44

Juntada de Petição
21/11/2022 08:02

Juntada de Petição - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (SC015909 - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI / RS040881 - CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM)
17/11/2022 10:57

Juntada de Petição
16/11/2022 16:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
10/11/2022 08:48

Juntada de Petição
10/11/2022 08:47

Juntada de Petição
09/11/2022 07:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6
09/11/2022 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/11/2022 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2022 22:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/11/2022 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/11/2022 14:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/11/2022 12:57

Expedição de ofício - 1 carta
03/11/2022 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2022 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/11/2022 12:47

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 07/06/2023 14:30
03/11/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELDA DE FARIAS COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
01/11/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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