TJSC - 5012023-43.2021.8.24.0023

28/04/2024 21:38

Baixa Definitiva

28/04/2024 21:37

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

05/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/02/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/02/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/01/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/01/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/01/2024 15:33

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 15:32

Ato ordinatório praticado

29/01/2024 15:31

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024

29/01/2024 08:47

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01FP Número: 50120234320218240023

27/05/2021 17:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01FP -> TJSC

27/05/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/05/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/04/2021 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/04/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2021 13:28

Ato ordinatório praticado

05/04/2021 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/04/2021 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/04/2021 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Justiça gratuita: Deferida

04/04/2021 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/03/2021 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ACESC. Justiça gratuita: Deferida.

26/03/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2021 15:03

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

26/03/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2021 17:57

Conclusos para julgamento

25/03/2021 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 22/02/2021 11:10:10)

13/03/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

04/03/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/02/2021 10:15

Juntada de Petição

18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/02/2021 19:19

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Ação Civil Pública Cível

12/02/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2021 18:56

Determinada a intimação

11/02/2021 18:55

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2021 18:07

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de FNS05CV01 para FNS01FP1)

11/02/2021 18:06

Classe Processual alterada - DE: Ação Civil Coletiva PARA: Petição Cível

11/02/2021 12:07

Alterado o assunto processual

08/02/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/02/2021 18:09

Terminativa - Declarada incompetência

08/02/2021 16:55

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021 15:26

Distribuído por sorteio