06/12/2023 11:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
06/12/2023 11:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
06/12/2023 10:56

Transitado em Julgado
06/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/11/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/11/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 21:13

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
31/10/2023 21:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2023 18:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 31/10/2023 09:00:00
16/10/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.

Apelação Nº 5003180-30.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: PEDRO JOÃO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO FISCHER MAIA (OAB RS083250) ADVOGADO(A): JAQUELINE DROSE MAIA (OAB RS052503) ADVOGADO(A): LUCAS MANIQUE BARRETO MACHADO (OAB SC056541B) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
13/10/2023 17:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
13/10/2023 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
13/10/2023 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/10/2023 09:00 Sequencial: 96
09/10/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO JOÃO DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.
09/10/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
09/10/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0309189-10.2016.8.24.0038

Claudine Zattar

Estado de Santa Catarina

Advogado: Carlos Eduardo Trauer

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 22/10/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0309189-10.2016.8.24.0038

Claudine Zattar

Estado de Santa Catarina

Advogado: Edilberto Oliveira Herculano

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5051206-39.2022.8.24.0038

Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...

Municipio de Joinville

Advogado: Christiane Schramm Guisso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/11/2022 18:06

Exibir Processo

Processo nº 5005853-41.2023.8.24.0005

Tokio Marine Seguradora S.A.

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Deborah Sperotto da Silveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2023 14:09

Exibir Processo

Processo nº 5051206-39.2022.8.24.0038

Doraci Maria Cardoso dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Djoni Luiz Gilgen Benedete

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/03/2024 16:26

Exibir Processo