TJSC - 0300515-87.2016.8.24.0282

28/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185

27/08/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

27/08/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

27/08/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

27/08/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

27/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025 19:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/08/2025 12:50

Conclusos para julgamento

05/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 176

04/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 176

01/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

01/08/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

01/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025 14:47

Convertido o Julgamento em Diligência

16/07/2025 16:51

Conclusos para julgamento

10/07/2025 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 171<br>Motivo: Endereço desconhecido

10/07/2025 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171<br>Oficial: NEREU BOTEGA FILHO

10/07/2025 12:28

Expedição de Mandado de citação - JUUCEMAN

16/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 167

09/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167

06/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167

05/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025 14:32

Despacho

17/03/2025 16:51

Conclusos para decisão

07/10/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 161

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

20/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado

19/09/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

19/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 19:08

Ato ordinatório praticado

19/08/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

26/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024 16:06

Determinada a intimação

12/04/2024 13:44

Conclusos para decisão

10/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

16/02/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 15:29

Ato ordinatório praticado

14/02/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

08/01/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

18/11/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

08/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 16:56

Despacho

03/07/2023 18:39

Juntada de Petição

03/07/2023 18:39

Juntada de Petição

01/06/2023 19:24

Juntada de Petição

01/06/2023 19:24

Juntada de Petição

27/07/2021 15:19

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021 15:18

Juntada de peças digitalizadas

27/07/2021 15:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/06/2021 15:55

Baixa Definitiva

15/06/2021 15:55

Juntada de peças digitalizadas

15/06/2021 15:40

Expedição de ofício

15/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 117

21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117

12/05/2021 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

12/05/2021 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

12/05/2021 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

12/05/2021 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

11/05/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021 18:11

Decisão interlocutória

05/03/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

04/03/2021 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

03/03/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 96

09/02/2021 18:15

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2021 18:14

Juntada de Certidão

09/02/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 96, 99 e 100

29/01/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/01/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/01/2021 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

26/01/2021 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/01/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/01/2021 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/01/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021 14:43

Terminativa - Declarada incompetência

04/12/2020 17:25

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020 16:51

Juntada de Petição

25/11/2020 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

30/10/2020 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/10/2020 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/10/2020 18:12

Despacho

15/10/2020 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/10/2020 13:45

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2020 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/10/2020 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/10/2020 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/10/2020 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/10/2020 01:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/10/2020 01:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/10/2020 01:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/10/2020 01:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/07/2020 14:02

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

30/07/2020 14:02

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

08/12/2019 05:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2019 20:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2019 21:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/01/2019 17:46

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

18/01/2019 17:46

Transferência de Processo - Saída

11/11/2018 04:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/10/2018 19:35

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJUU.18.10015079-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 09/10/2018 19:30

09/10/2018 05:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/10/2018 05:39

Juntada

09/10/2018 05:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889937305TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Justiça Federal Tubarão - SC Diligência : 03/09/2018

17/09/2018 06:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/09/2018 20:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 20:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889937296TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Ministério Público Federal Diligência : 31/08/2018

04/09/2018 20:06

Juntada

04/09/2018 20:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 20:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889936962TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 31/08/2018

04/09/2018 20:00

Juntada

23/08/2018 15:09

Processo suspenso - SAJ

23/08/2018 14:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável

23/08/2018 14:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável

23/08/2018 14:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável

10/08/2018 09:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/07/2018 17:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/07/2018 17:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que, em obediência à Portaria n. 102/2015,fica deferida a dilação de prazo requerida (sessenta dias) para que o Instituto Chico Mendes manifeste-se nos autos. O referido é verdade.

31/07/2018 16:36

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WJUU.18.10010047-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 31/07/2018 16:22

28/07/2018 03:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/07/2018 10:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/07/2018 10:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/07/2018 18:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/07/2018 18:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/07/2018 18:38

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Ficam intimados os terceiros interessados para se manifestarem acerca da decisão retro, cujo teor segue em parte:"[...] II Considerando que há interesse da UNIÃO FEDERAL, quando lhe incumbe proceder à demarcaç

18/06/2018 18:43

Juntada

15/06/2018 17:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2841 Página:

14/06/2018 13:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2018 Teor do ato: Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e situação irregulares; (ii)

13/06/2018 20:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2018 20:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e si

13/06/2018 13:31

Conclusos para decisão interlocutória

30/01/2018 14:00

Conclusos para decisão interlocutória

08/01/2018 18:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.20000026-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/01/2018 17:51

11/12/2017 06:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/12/2017 19:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10013354-8 Tipo da Petição: Informações Data: 06/12/2017 19:33

06/12/2017 18:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0430/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número do Diário: 2723 Página:

05/12/2017 16:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0430/2017 Teor do ato: Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (fls. 193). Advogados(s): Alexandre Fernandes Souza (OAB 11851/SC), Zelma Amandio Depieri (OAB 17468/SC)

01/12/2017 13:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/12/2017 13:24

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (fls. 193).

02/10/2017 22:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/09/2017 17:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/09/2017 17:59

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel localizado em Área de Preservação Permanente, intime-se

19/09/2017 13:07

Conclusos para despacho

23/08/2017 07:27

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 23/08/2017 00:00

17/11/2016 17:21

Conclusos para despacho

17/11/2016 10:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.16.10010492-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/11/2016 10:31

22/07/2016 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0214/2016 Data da Publicação: 22/07/2016 Número do Diário: 2397 Página:

20/07/2016 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0214/2016 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, que a contestação é tempestiva, isto posto, nos termos do artigo 351 do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica in

18/07/2016 15:11

Conclusos para despacho

18/07/2016 15:10

Certidão emitida - Genérico

18/07/2016 15:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, que a contestação é tempestiva, isto posto, nos termos do artigo 351 do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica intimado o procurador do autor para, no prazo

07/07/2016 20:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.16.10005362-4 Tipo da Petição: Informações Data: 05/07/2016 16:55

01/07/2016 10:14

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4003760-84.2016.8.24.0000

30/06/2016 15:07

Certidão emitida - Agravo - Intimação por Mandado_Carta Precatória

30/06/2016 15:03

Juntada de documento

30/06/2016 15:03

Juntada de documento

30/06/2016 14:55

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.16.10005038-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/06/2016 12:32

21/06/2016 18:28

documento digitalizado

21/06/2016 18:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/06/2016 18:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

10/06/2016 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0161/2016 Data da Publicação: 10/06/2016 Número do Diário: 2367 Página:

08/06/2016 19:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0161/2016 Teor do ato: Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diária

08/06/2016 16:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2016/002588-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2016 Local: Tubarão / Nazareno da Silva Matos

09/05/2016 14:14

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por desc

25/04/2016 16:23

Conclusos para despacho

28/03/2016 16:03

Distribuído por sorteio(SAJ)