04/09/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009878-57.2024.8.24.0007/SCAUTOR: ROSECLEIA MEURER SILVEIRAADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705)ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466)SENTENÇAAssim, ante as razões expostas, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
28/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 16:44

Conclusos para julgamento
21/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:29

Julgado procedente o pedido
05/08/2025 18:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/06/2025 16:37

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:14

Decisão interlocutória
28/03/2025 14:33

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/02/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSECLEIA MEURER SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
18/12/2024 10:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 18:17

Determinada a citação
29/11/2024 16:36

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSECLEIA MEURER SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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