04/09/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009887-19.2024.8.24.0007/SCAUTOR: ADRIANO FRANZONI WAGNERADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705)ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466)SENTENÇAAssim, ante as razões expostas, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
28/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 16:46

Conclusos para julgamento
21/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 09:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:30

Julgado procedente o pedido
05/08/2025 18:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/06/2025 16:39

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:15

Decisão interlocutória
09/05/2025 13:10

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 11:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 15:01

Determinada a citação
11/02/2025 15:54

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:17

Despacho
29/11/2024 16:36

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO FRANZONI WAGNER. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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