TJSC - 8000493-49.2025.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000493-49.2025.8.24.0023/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DOUGLAS DA COSTA PEDROSO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
28/04/2025 10:06
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/04/2025 00:32
Conclusos para decisão
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22/04/2025 10:36
Recebidos os autos
-
22/04/2025 10:36
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
11/04/2025 01:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/04/2025 17:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
01/04/2025 16:39
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
31/03/2025 00:32
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 17:12
Juntada de Certidão
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28/03/2025 17:11
Recebidos os autos
-
28/03/2025 17:11
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
28/03/2025 17:11
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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