TJSC - 0904364-61.2014.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
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29/08/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904364-61.2014.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOEXECUTADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 28/07/2025 - PETIÇÃO -
28/08/2025 18:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
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28/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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15/06/2025 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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06/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 13:23
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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08/04/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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16/03/2025 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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14/03/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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11/03/2025 05:59
Juntada - Extrato Subconta - 1906439815<br> Tipo de Extrato: TUDO
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07/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 14:42
Juntada de peças digitalizadas
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08/01/2025 14:37
Juntada de peças digitalizadas
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08/01/2025 14:35
Juntada de peças digitalizadas
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12/12/2024 18:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 12/12/2024 17:55:18
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12/12/2024 12:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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12/12/2024 12:11
Juntada de peças digitalizadas
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07/12/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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31/10/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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24/10/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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23/10/2024 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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14/10/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2024 13:58
Juntada - Extrato Subconta - 1906439815<br> Tipo de Extrato: TUDO
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11/10/2024 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/08/2024 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/08/2024 13:50
Juntada - Extrato Subconta - 1906439815<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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25/08/2024 08:11
Despacho
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11/06/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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23/05/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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20/05/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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20/05/2024 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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10/05/2024 15:54
Conclusos para despacho
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10/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 15:52
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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10/05/2024 15:51
Juntada de peças digitalizadas
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22/02/2024 10:18
Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: FLORIANÓPOLIS/SC - Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis. Número: 50037982320244047200
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22/02/2024 10:10
Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
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21/02/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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13/12/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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07/12/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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07/12/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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28/11/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 09:40
Decisão interlocutória
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04/08/2023 17:23
Conclusos para despacho
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04/08/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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04/08/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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26/07/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/07/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 09:02
Despacho
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23/05/2023 17:29
Conclusos para despacho
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11/04/2023 19:02
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para SOOFP01)
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01/03/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/02/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/01/2023 14:49
Juntada de Petição
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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24/12/2022 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/12/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2022 16:06
Terminativa - Declarada incompetência
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13/12/2022 22:50
Conclusos para despacho
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29/08/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/08/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/07/2022 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/07/2022 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2022 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2022 21:09
Despacho
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25/09/2020 13:56
Juntada de Petição
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18/09/2020 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/09/2020 10:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
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13/09/2020 03:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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13/09/2020 03:31
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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06/08/2020 18:26
Conclusos para decisão interlocutória
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20/07/2020 20:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10085630-6 Tipo da Petição: Petição Data: 20/07/2020 20:06
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17/07/2020 21:24
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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29/06/2020 13:30
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10078385-6 Tipo da Petição: Petição Data: 29/06/2020 13:25
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08/06/2020 05:13
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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29/05/2020 15:44
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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29/05/2020 15:44
Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para, em 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da petição e dos documentos juntados pelo executado.
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11/05/2020 15:18
Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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11/05/2020 15:18
Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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04/02/2020 12:10
Conclusos para decisão interlocutória
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22/08/2019 14:48
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10100450-6 Tipo da Petição: Petição Data: 22/08/2019 14:39
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19/08/2019 13:11
Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
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16/08/2019 18:28
Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Diante do peticionamento conjunto n. 10/2011/PGM/SJ, bem como que a penhora em dinheiro tem preferência sobre as demais, nos termos do artigo 835, §1º, do CPC DETERMINO o acionamento do sistema BACENJUD, para que qu
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16/08/2019 14:23
Juntada
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31/07/2019 18:39
Conclusos para decisão Bacenjud
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29/07/2019 18:37
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10089283-1 Tipo da Petição: Petição Data: 29/07/2019 18:30
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15/07/2019 07:58
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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05/07/2019 13:17
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/07/2019 13:17
Mero expediente - SAJ - Para análise do pedido retro, intime-se a parte para apresentar os cálculos atualizados do crédito executado. Após, venham conclusos.
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13/06/2019 18:15
Conclusos para decisão Bacenjud
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26/04/2019 22:17
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WSJE.19.10044580-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/04/2019 22:04
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01/02/2019 21:06
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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24/01/2019 21:53
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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15/12/2018 02:00
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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05/12/2018 19:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/12/2018 19:01
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso do prazo de suspensão do processo sem manifestação do exequente, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dia
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07/04/2016 19:04
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Diante do requerimento apresentado pelas partes, HOMOLOGO o parcelamento do crédito tributário e, com fulcro no art. 922 do CPC, SUSPENDO a Execução Fiscal tão somente em relação à CDA n. 8317/2014, pelo prazo con
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29/03/2016 14:53
Conclusos para decisão interlocutória
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29/03/2016 14:53
Juntada de termo
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11/02/2016 08:12
Juntada
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11/02/2016 08:12
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/02/2016 através da guia nº 064.3050752-92 no valor de 102,07
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05/02/2016 13:51
Juntada
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04/08/2015 09:43
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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04/08/2015 09:43
Juntada
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29/07/2015 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR388657075TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Intervalo 2 Destinatário : Emgea Empresa Gestora de Ativos
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20/07/2015 20:00
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intervalo 2
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09/01/2015 18:35
Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I - Providencie-se a citação, com as advertências legais, e a intimação da parte Executada para comparecer na audiência de conciliação. II - Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o val
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04/11/2014 16:53
Juntada
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04/11/2014 16:53
Distribuído por sorteio(SAJ)
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04/11/2014 16:53
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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