TJSC - 5039499-91.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VINICIUS MARTINS NUNES

CPF *89.***.*34-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 13:00

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2025 12:59

    Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

  • 26/05/2025 12:59

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 23/05/2025 13:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/07/2024 14:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 26/06/2024 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/06/2024 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/06/2024 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 13:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 12/06/2024 13:57

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 10/06/2024 17:48

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 09/06/2024 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 01/06/2024 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/05/2024 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 21/05/2024 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/05/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/04/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/04/2024 17:30

    Recurso Especial não admitido

  • 16/04/2024 16:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 16/04/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/04/2024 16:08

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/04/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/03/2024 07:43

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 26/03/2024 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/03/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/02/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 13:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

  • 28/02/2024 10:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/02/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 09:00</b>

  • 09/02/2024 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

  • 09/02/2024 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/02/2024 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 47

  • 23/10/2023 13:02

    Retirado de pauta

  • 09/10/2023 16:52

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09

  • 09/10/2023 16:52

    Despacho

  • 09/10/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5039499-91.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 40) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REQUERENTE: VINICIUS MARTINS NUNES ADVOGADO(A): MARCELO GONZAGA (OAB SC019878) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 08/10/2023 19:54

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 17:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/10/2023 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 40

  • 06/10/2023 13:02

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01

  • 29/08/2022 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/08/2022 19:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09

  • 16/08/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2022 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/08/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/08/2022 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2022 18:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1

  • 11/08/2022 18:48

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2022 21:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI09

  • 19/07/2022 21:25

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 21:21

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS MARTINS NUNES - CONDENADO

  • 19/07/2022 21:20

    Alterado o assunto processual

  • 19/07/2022 21:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis - EXCLUÍDA

  • 18/07/2022 18:18

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI09 -> DCDP

  • 18/07/2022 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 18:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS MARTINS NUNES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 15/07/2022 18:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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