18/02/2024 19:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009080-78.2019.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 31, 49, 50
07/12/2023 15:16

Baixa Definitiva
07/12/2023 15:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009080-78.2019.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 50
06/12/2023 14:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BCUFP
06/12/2023 14:05

Transitado em Julgado
06/12/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/11/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000347-89.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 420) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DELAMAR HELENO SCHUMACHER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EDGAR STUELP JUNIOR (OAB SC022603) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 420
14/07/2023 13:07

Conclusos para decisão
14/07/2023 13:07

Juntada de Certidão
13/07/2023 19:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
13/07/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 37
07/06/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/06/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/05/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/05/2023 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 18:35

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
24/05/2023 16:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/02/2022 17:36

Conclusos para despacho
21/02/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/02/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 14:47

Determinada a intimação
11/12/2021 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:35:42). Refer. Evento 21
11/12/2021 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:35:42). Refer. Evento 20
11/12/2021 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:35:41). Refer. Evento 19
25/11/2021 13:57

Conclusos para decisão
11/08/2021 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/07/2021 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/07/2021 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/07/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2021 15:29

Julgado improcedente o pedido
28/07/2021 14:05

Conclusos para julgamento
28/07/2021 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 19/03/2020 18:56:19)
27/02/2020 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/01/2020 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 17:23

Juntada de Certidão
14/01/2020 19:47

Despacho/Decisão - de Expediente
14/01/2020 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2020 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
18/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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