01/03/2024 13:54

Baixa Definitiva
01/03/2024 12:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMKUN
01/03/2024 12:37

Custas Satisfeitas - Parte: JANETE SCHMIDT MAFRA
01/03/2024 12:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC
01/03/2024 12:37

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC - Guia 6017948 - R$ 0,00
29/02/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMKUN -> DCJE
15/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/02/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/12/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> IMKUN
12/12/2023 17:51

Transitado em Julgado
12/12/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/11/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/11/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000449-86.2023.8.24.0141/SC (Pauta: 423) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIO JOSÉ PAVANELLO RECORRIDO: JANETE SCHMIDT MAFRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 423
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 15:25

Conclusos para decisão
11/08/2023 15:25

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
10/08/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE SCHMIDT MAFRA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/08/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/08/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2023 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 6017948 Situação: Baixado.
17/07/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2023 13:21

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2023 11:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/04/2023 17:36

Conclusos para decisão
11/04/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/04/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/03/2023 15:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/03/2023 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:55

Determinada a citação
16/02/2023 13:02

Conclusos para despacho
16/02/2023 10:59

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de PEUUN01 para IMKUN01)
16/02/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE SCHMIDT MAFRA. Justiça gratuita: Requerida.
16/02/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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