06/06/2025 17:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC066890
06/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/06/2025 03:53

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
05/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/06/2025 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 18:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *87.***.*70-63
04/06/2025 18:36

Juntado(a)
06/11/2024 15:20

Juntado(a)
31/10/2024 18:19

Juntado(a)
31/10/2024 18:16

Juntado(a)
22/07/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/07/2024 18:31

Juntado(a)
11/07/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
05/06/2024 23:59

Juntada de Petição
05/06/2024 23:53

Juntada de Petição
05/06/2024 15:31

Juntada de Petição
05/06/2024 14:44

Juntada de Petição
05/06/2024 14:26

Juntada de Petição
05/06/2024 14:20

Juntada de Petição
15/04/2024 17:34

Decisão interlocutória
22/03/2024 16:37

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2024 17:41

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:38

Juntada de Petição
11/03/2024 17:04

Juntada de Petição
27/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/02/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/02/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/02/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:39

Decisão interlocutória
08/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/01/2024 18:49

Conclusos para despacho
14/12/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/12/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/12/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/12/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:50

Declarado impedimento
11/12/2023 15:25

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO FRANCISCO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
06/12/2023 05:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> NVG01JC
06/12/2023 05:38

Transitado em Julgado
06/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/11/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/11/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/11/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/11/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/11/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000179-80.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 414) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ROGERIO FRANCISCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANI ALVES (OAB SC061805) RECORRIDO: FRANCISCO RANGHETTI JUNIOR E.P.P (RÉU) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS CEZAR AVERBECK PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 414
12/09/2023 17:11

Conclusos para decisão
12/09/2023 17:00

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
28/07/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
24/07/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2023 20:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/07/2023 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:44

Expedição de ofício - 1 carta
17/07/2023 15:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
17/07/2023 15:39

Juntada - Guia Cancelada - ROGERIO FRANCISCO DA SILVA - Guia 5988488 - R$ 0,00
17/07/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO FRANCISCO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/07/2023 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5988488 Situação: Baixado.
11/07/2023 18:20

Juntada de Petição
11/07/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:07

Juntado(a)
26/05/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/05/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/05/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 17:44

Decisão interlocutória
22/05/2023 15:48

Conclusos para despacho
30/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/03/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/03/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/03/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 15:12

Indeferida a petição inicial
14/03/2023 15:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/02/2023 11:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
06/02/2023 20:43

Juntada de Petição
22/01/2023 16:16

Juntada de Petição
12/01/2023 18:18

Conclusos para decisão
11/01/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO FRANCISCO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
11/01/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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