10/04/2024 14:10

Baixa Definitiva
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 159
27/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 148
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 159
13/03/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.203,38
13/03/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 508,00
11/03/2024 12:57

Expedição de Alvará
11/03/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
11/03/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 148
08/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:57

Determinado o Arquivamento
08/03/2024 15:34

Conclusos para despacho
08/03/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 151
01/03/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
01/03/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
29/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:35

Juntada de Petição
29/02/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.714,81
28/02/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 20:44

Determinado o Arquivamento
28/02/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 12:02

Conclusos para decisão
27/02/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
15/02/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
08/02/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 09:42

Juntada de Petição
06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 135
27/01/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135
13/12/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/12/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SSCUN
13/12/2023 07:19

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 124
29/11/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA PAULA LUFT. Justiça gratuita: Deferida.
29/11/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 124
13/11/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000207-98.2022.8.24.0065/SC (Pauta: 416) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: LUANA PAULA LUFT (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO (OAB SC036027) RECORRIDO: VIAGENS CASANOVA & ARALDI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB SP179168) RECORRIDO: TLS VIAGENS FLORIPA LTDA (RÉU) RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) RECORRIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB SP179168) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 416
06/10/2023 18:42

Conclusos para decisão
06/10/2023 18:18

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS103
06/10/2023 18:17

Juntada - Guia Cancelada - LUANA PAULA LUFT - Guia 5398947 - R$ 0,00
06/10/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA PAULA LUFT. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/10/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107
11/09/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/09/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 15:47

Decisão interlocutória
22/08/2023 12:48

Conclusos para despacho
22/08/2023 08:49

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SSCUN
22/08/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
04/08/2023 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/08/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:50

Despacho
02/08/2023 18:16

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2023 16:20

Conclusos para decisão
31/07/2023 16:20

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
31/07/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/07/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:29

Juntado(a)
15/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
06/07/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 786,69
06/07/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.863,57
05/07/2023 10:31

Expedição de Alvará
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
28/06/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/06/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/06/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/06/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/06/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:58

Decisão interlocutória
29/05/2023 16:46

Conclusos para despacho
22/05/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/05/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
26/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
14/04/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.614,32
14/04/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 58. Justiça gratuita: Deferida Guia: 5398947 Situação: Baixado.
13/04/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
28/03/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/03/2023 09:21

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 18:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/12/2022 11:27

Conclusos para despacho
05/12/2022 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/11/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/11/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:10

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2022 16:35

Conclusos para julgamento
03/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/06/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 08:51

Convertido o Julgamento em Diligência
14/06/2022 14:30

Juntada de Petição
09/06/2022 13:50

Conclusos para julgamento
09/06/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/05/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/05/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/04/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/04/2022 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
18/04/2022 15:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
05/04/2022 17:36

Expedição de ofício - 1 carta
05/04/2022 17:34

Expedição de ofício - 1 carta
01/04/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/04/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/03/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 16:38

Juntada de Petição
29/03/2022 11:37

Juntada de Petição
11/03/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/03/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
09/03/2022 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
07/03/2022 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
07/03/2022 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
22/02/2022 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2022 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/02/2022 08:06

Expedição de ofício - 1 carta
22/02/2022 08:05

Expedição de ofício - 1 carta
22/02/2022 08:04

Expedição de ofício - 1 carta
22/02/2022 08:04

Expedição de ofício - 1 carta
22/02/2022 08:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedição de ofício - 22/02/2022 08:02:46)
21/02/2022 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA PAULA LUFT. Justiça gratuita: Deferida.
21/02/2022 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 09:09

Despacho
17/02/2022 14:55

Conclusos para decisão
17/02/2022 14:34

Distribuído por sorteio
17/02/2022 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA PAULA LUFT. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00