TJSC - 5052181-44.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 13:15
Juntado - Ofício
-
30/01/2024 22:01
Baixa Definitiva
-
30/01/2024 21:58
Transitado em Julgado
-
30/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/01/2024 15:49
Juntada de Petição
-
29/01/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/12/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/11/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2023 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI
-
29/11/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 10:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5052181-44.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: MANOEL LUCIANO JANSEN CUNHA ADVOGADO(A): THAIS MAIA ARTMANN (OAB RS116709) ADVOGADO(A): MARCIA HELENA SANTOS PAINES (OAB RS106470) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
10/11/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
10/11/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 25
-
10/11/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/11/2023 12:06
Despacho
-
09/11/2023 12:06
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03
-
09/11/2023 08:25
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04
-
23/10/2023 13:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SGRUCRI1 -> GG1CRI03
-
23/10/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 13:02
Remetidos os Autos - SMC -> SGRUCRI1
-
23/10/2023 13:00
Retirado de pauta
-
09/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5052181-44.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 11) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: MANOEL LUCIANO JANSEN CUNHA ADVOGADO(A): THAIS MAIA ARTMANN (OAB RS116709) ADVOGADO(A): MARCIA HELENA SANTOS PAINES (OAB RS106470) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
06/10/2023 17:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/10/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 11
-
04/10/2023 14:05
Despacho
-
04/10/2023 14:05
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03
-
04/10/2023 07:53
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04
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01/09/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/08/2023 14:51
Vista ao MP
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29/08/2023 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL LUCIANO JANSEN CUNHA. Justiça gratuita: Requerida.
-
29/08/2023 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACORDO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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