TJSC - 5006184-88.2021.8.24.0006

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ: 83.102.830/0001-57

Advogados

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 022918/SC

CPF *36.***.*61-05

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB: 047393/SC

CPF *11.***.*48-00

RONIVAN PICHARKI

OAB: 033672/SC

CPF *65.***.*61-64

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB: 065350/SC

CPF *75.***.*14-31

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB: 047580/SC

CPF *65.***.*58-17

Polo Passivo

Partes

ELIZETE ROSINHA DE CASTRO SILVEIRA

CPF *41.***.*18-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 13:40

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2024 11:38

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

  • 15/02/2024 11:38

    Custas Satisfeitas - Parte: ELIZETE ROSINHA DE CASTRO SILVEIRA

  • 15/02/2024 11:38

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

  • 14/02/2024 12:35

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

  • 14/02/2024 12:33

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/01/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/01/2024 17:28

    Declarada decadência ou prescrição

  • 18/01/2024 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/11/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/10/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2023

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006184-88.2021.8.24.0006/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: ELIZETE ROSINHA DE CASTRO SILVEIRA EDITAL Nº 310049913045 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ELIZETE ROSINHA DE CASTRO SILVEIRA, CPF: 44177518034Certidão de Dívida Ativa nº 6538, 6539, 3471, 3915, 5136, 5137 e 5138.

    Valor do Débito: 6.768,73.

    Data do Valor da Ação: 31/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez,  na forma da lei.    

  • 06/10/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 17:31

    Expedição de Edital - citação

  • 26/07/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 09:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 26/06/2023 18:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

  • 26/06/2023 18:39

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 23/06/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/06/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 12:34

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

  • 19/05/2023 12:45

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

  • 03/05/2023 14:11

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 14/03/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/02/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 09:48

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 09/02/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 16:04

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2023 14:13

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/12/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 11:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 07/10/2022 15:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

  • 07/10/2022 15:32

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 06/10/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/09/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 12:42

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 02/09/2022 13:13

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 24/08/2022 14:52

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 22/08/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/07/2022 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 12:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2022 16:46

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/04/2022 10:42

    Determinada a citação

  • 10/01/2022 18:59

    Conclusos para decisão

  • 31/12/2021 11:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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