TJSC - 8000259-76.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 10:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44632862820240123102218
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23/01/2024 10:19
Transitado em Julgado
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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22/11/2023 12:53
Juntado - Ofício
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/11/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 20:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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08/11/2023 20:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 09:00:00</b>
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24/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000259-76.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: JOAO VENANCIO FARIAS ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
23/10/2023 20:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023
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23/10/2023 20:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/10/2023 20:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 5
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26/09/2023 10:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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26/09/2023 01:17
Juntada de Petição
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26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/09/2023 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/09/2023 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/09/2023 19:14
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0101 -> CAMCRI1
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31/08/2023 18:56
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0104 para GCRI0101) - processo: 40045907920188240000
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31/08/2023 18:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0104 -> DCDP
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31/08/2023 18:53
Determina redistribuição por incompetência
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17/08/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104
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17/08/2023 16:31
Juntada de Certidão
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17/08/2023 16:24
Alterado o assunto processual
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17/08/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VENANCIO FARIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/08/2023 11:38
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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17/08/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 08:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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