02/09/2025 06:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11234550, Subguia 5892469 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
28/08/2025 10:31

Link para pagamento - Guia: 11234550, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5892469&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5892469</a>
28/08/2025 10:31

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 11234550 - R$ 685,36
28/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
27/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5109352-45.2024.8.24.0930/SCAUTOR: ANA LICE SIMAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DIOGO FREITAS MARTINS (OAB SC047962)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, confirmo a tutela a de urgência e julgo parcialmente procedentes os pedidos para a) limitar os descontos mensais relacionados ao contrato do evento 1, CONTR5 ao patamar de 35% da remuneração disponível da autora, conforme fundamentação. b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.
26/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:36

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2025 03:04

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/04/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/04/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
22/04/2025 10:25

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
07/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025 09:00

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
17/03/2025 10:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 17:43

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
02/02/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA LICE SIMAO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
24/01/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 18:50

Concedida a tutela provisória
16/01/2025 02:18

Conclusos para decisão
15/01/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:43

Decisão interlocutória
26/11/2024 12:16

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:27

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
11/10/2024 19:15

Juntada de Petição
11/10/2024 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA LICE SIMAO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
11/10/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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