08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003854-41.2024.8.24.0030/SCAUTOR: ANTONIO MARQUES XAVIERADVOGADO(A): ANDRE LUIS DE AMORIM (OAB SC026028)RÉU: SH TELECOM LTDAADVOGADO(A): EDUARDO BORBA BENETTI (OAB SC018635)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Revogo a decisão que concedeu a tutela provisória de urgência (Evento 3).

Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei n. 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado a sentença, arquivem-se.
04/09/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:46

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 22:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/04/2025 21:23

Juntada de Petição - ANTONIO MARQUES XAVIER (SC026028 - ANDRE LUIS DE AMORIM)
14/04/2025 13:56

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:56

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/01/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:52

Despacho
16/12/2024 15:43

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:42

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/08/2024 14:49

Juntada de Petição - SH TELECOM LTDA (SC018635 - EDUARDO BORBA BENETTI)
23/08/2024 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 14:58

Juntado(a)
14/08/2024 17:14

Juntado(a)
13/08/2024 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/08/2024 19:44

Decisão interlocutória
13/08/2024 16:33

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:31

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 17:25

Expedição de ofício - 1 carta
06/08/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:37

Concedida a tutela provisória
18/07/2024 15:29

Conclusos para despacho
18/07/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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