26/09/2025 13:59

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50620072620258240000/TJSC
19/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001161-16.2025.8.24.0009/SCAUTOR: ODETE HECKADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR064256)DESPACHO/DECISÃOPelo fundamentado,
04/09/2025 10:33

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
04/09/2025 02:56

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BMRUN01 para FNSURBA01)
02/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001161-16.2025.8.24.0009/SC AUTOR: ODETE HECKADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR064256) DESPACHO/DECISÃO Conforme Resolução n. 31 do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, a partir do dia 04.04.2022, compete à Vara Estadual de Direito Bancário processar e julgar: [...] d) as novas ações de direito bancário e de contratos com alienação fiduciária em garantia (Decreto-Lei n. 911, de 1º de outubro de 1969), incluídas aquelas decorrentes de cessão civil de crédito e os novos cumprimentos de sentença, que envolvam as instituições financeiras subordinadas à fiscalização do Banco Central do Brasil (arts. 17 e 18 da Lei nacional n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964) e as empresas de factoring, ajuizadas em todo o território do Estado de Santa Catarina a partir de 4 de abril de 2022.; (conforme art. 4º, inciso I, alínea "d") No caso, considerando que o presente feito trata de matéria afeta ao Direito Bancário e foi distribuído após o dia 04.04.2022, DECLINO a competência para a Vara Estadual de Direito Bancário.

Remetam-se os autos, com as homenagens de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se, com prioridade.
29/08/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:36

Terminativa - Declarada incompetência
27/08/2025 16:49

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Juntada - Guia Gerada - 27/08/2025 16:47:17)
27/08/2025 16:49

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11228527, Subguia 5889513
27/08/2025 16:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Link para pagamento - 27/08/2025 16:47:21)
27/08/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODETE HECK. Justiça gratuita: Deferida.
27/08/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODETE HECK. Justiça gratuita: Indeferida.
23/08/2025 19:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50620072620258240000/TJSC
07/08/2025 10:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50620072620258240000/TJSC
31/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:40

Gratuidade da justiça não concedida
23/07/2025 18:02

Conclusos para decisão
23/07/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:25

Decisão interlocutória
18/07/2025 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 17:08

Conclusos para decisão
18/07/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODETE MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
18/07/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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