28/05/2024 12:35

Baixa Definitiva
09/05/2024 10:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
09/05/2024 10:07

Custas Satisfeitas - Parte: TATIANE DA ROCHA
09/05/2024 10:06

Juntado(a)
09/05/2024 10:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
09/05/2024 10:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
06/05/2024 13:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008051-17.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 83
06/05/2024 10:41

Juntada de Petição
01/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/04/2024 14:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008051-17.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 79, 80
29/04/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 285,21
29/04/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.200,00
26/04/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/04/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/04/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BCU01JC
05/04/2024 16:25

Transitado em Julgado
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/03/2024 11:04

Juntada de Petição
13/03/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/03/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/03/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/03/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 09:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010568-29.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 406) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) RECORRIDO: TATIANE DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETYCIA MELO CARINHENA (OAB SC039217) ADVOGADO(A): DEBORA FERNANDA GADOTTI FARAH (OAB SC018883) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 406
12/12/2023 07:40

Conclusos para decisão com Contrarrazões
11/12/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/11/2023 10:09

Juntada de Petição
16/11/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/11/2023 21:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 15:05

Juntada de Petição
09/11/2023 10:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010568-29.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 333) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) RECORRIDO: TATIANE DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETYCIA MELO CARINHENA (OAB SC039217) ADVOGADO(A): DEBORA FERNANDA GADOTTI FARAH (OAB SC018883) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 333
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 15:35

Conclusos para decisão
04/10/2023 15:19

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
04/10/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/09/2023 15:14

Decisão interlocutória
08/09/2023 14:38

Conclusos para admissibilidade recursal
08/09/2023 14:37

Juntada de Certidão
08/09/2023 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 27 (01/09/2023). Guia: 6328319 Situação: Baixado.
08/09/2023 10:24

Juntada de Petição
04/09/2023 17:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6328319, Subguia 3282699 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 942,21
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/08/2023 09:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6328319, Subguia 3282699
31/08/2023 09:52

Juntada - Guia Gerada - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Guia 6328319 - R$ 942,21
24/08/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/08/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 21:57

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2023 15:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/08/2023 15:21

Conclusos para despacho
04/08/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2023 17:28

Juntada de Petição - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (SC024166 - JULIO CESAR GOULART LANES)
26/06/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
13/06/2023 19:45

Expedição de ofício - 1 carta
12/06/2023 19:15

Concedida a tutela provisória
09/06/2023 18:05

Conclusos para decisão
09/06/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 18:07

Despacho
07/06/2023 12:41

Conclusos para decisão
07/06/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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