20/03/2024 18:46

Baixa Definitiva
20/03/2024 18:46

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
20/03/2024 18:43

Juntado(a)
20/03/2024 18:42

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000762-33.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 100
27/02/2024 18:58

Juntada - Extrato Subconta - 2300534705 Tipo de Extrato: TUDO
15/02/2024 14:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
15/02/2024 14:36

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
15/02/2024 14:36

Custas Satisfeitas - Parte: TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI)
15/02/2024 14:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RODRIGO RIEGER MAIA
15/02/2024 14:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
15/02/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85
06/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/01/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/12/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/12/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/12/2023 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 06:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BCU02JC
18/12/2023 06:33

Transitado em Julgado
16/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/11/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/11/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/11/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/11/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010745-90.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 334) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: RODRIGO RIEGER MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE FELICIANO BEZERRIL (OAB RN018442) INTERESSADO: TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 334
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2023 14:10

Conclusos para decisão
27/09/2023 14:09

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
27/09/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO RIEGER MAIA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/09/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/09/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/09/2023 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/09/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 17:06

Despacho
06/09/2023 16:13

Conclusos para despacho
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/09/2023 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedição de Alvará - 01/09/2023 15:53:53)
29/08/2023 21:44

Despacho
25/08/2023 12:57

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:11

Juntada de Petição
24/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/08/2023 22:37

Juntada de Petição
21/08/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.503,35
15/08/2023 15:12

Despacho
15/08/2023 12:24

Conclusos para admissibilidade recursal
15/08/2023 12:24

Juntada de Certidão
15/08/2023 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/08/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/08/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (09/08/2023). Guia: 6147568 Situação: Baixado.
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/08/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6147568, Subguia 3195841 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.048,74
07/08/2023 10:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6147568, Subguia 3195841
07/08/2023 09:59

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 6147568 - R$ 1.048,74
01/08/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 18:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SMILES S.A. - EXCLUÍDA
31/07/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
28/07/2023 17:23

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2023 15:31

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/07/2023 17:19

Conclusos para julgamento
10/07/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/07/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/07/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/07/2023 10:43

Juntada de Petição - SMILES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
05/07/2023 12:05

Juntada de Petição
29/06/2023 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
29/06/2023 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
16/06/2023 15:00

Expedição de ofício - 2 cartas
15/06/2023 16:13

Determinada a citação
14/06/2023 18:36

Conclusos para despacho
14/06/2023 15:58

Juntada de Petição - RODRIGO RIEGER MAIA (RN018442 - JOAO FELIPE FELICIANO BEZERRIL)
14/06/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 13:42

Determinada a intimação
12/06/2023 12:07

Conclusos para despacho
10/06/2023 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO RIEGER MAIA. Justiça gratuita: Requerida.
10/06/2023 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000543-50.2019.8.24.0084

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Camila Leites

Advogado: Fernando Munis de Araujo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/11/2019 19:54

Exibir Processo

Processo nº 5001770-79.2022.8.24.0081

Neri Antonio Zancanaro

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Adriana Donhauser

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5001770-79.2022.8.24.0081

Neri Antonio Zancanaro

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Adriana Donhauser

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/03/2022 07:41

Exibir Processo

Processo nº 5011093-47.2023.8.24.0090

Gabriela Teixeira Monteiro da Hora Santa...

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/05/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5122722-67.2022.8.24.0023

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Sergio Alejandro Pacheco Villagran

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2024 18:39

Exibir Processo