TJSC - 5049039-32.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 20:52
Baixa Definitiva
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22/11/2023 20:48
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023
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22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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21/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/11/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/11/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0503 -> DRI
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31/10/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 14:35
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:01:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Cível Nº 5049039-32.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO MANGIERI GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO SILVA DE SOUZA (OAB SC016935) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
13/10/2023 17:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 110
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13/10/2023 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/09/2023 14:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV5 -> GCIV0503
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20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/08/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/08/2023 12:58
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCIV0503 -> CAMCIV5
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18/08/2023 17:19
Conclusos para decisão com Informações - CAMCIV5 -> GCIV0503
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17/08/2023 18:24
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004038-08.2021.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 76
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17/08/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/08/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0503 -> CAMCIV5
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16/08/2023 18:49
Não Concedida a Medida Liminar
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14/08/2023 16:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.Número: 50061253420218240125/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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