05/02/2025 17:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001865-69.2024.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 32, 64
04/02/2025 16:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001865-69.2024.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
14/02/2024 17:37

Baixa Definitiva
14/02/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/02/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/12/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 06:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BGC02CV
11/12/2023 06:00

Transitado em Julgado
07/12/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/11/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/11/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/11/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006558-67.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 317) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARISETE DA SILVA ROCHA PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRIDO: RITA DE CASSIA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ANA MEDEIROS (OAB SC013881) ADVOGADO(A): RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB SC023659) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 317
29/09/2023 13:37

Conclusos para decisão
29/09/2023 13:31

Juntada de Certidão
29/09/2023 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
12/09/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/09/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/09/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.140,62
05/09/2023 18:53

Expedição de Alvará
04/09/2023 16:45

Juntada de Petição
04/09/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 43
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 43
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/08/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 15:43

Despacho
18/08/2023 16:56

Conclusos para despacho
18/08/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/08/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 6226733 Situação: Baixado.
16/08/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/08/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/07/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 12:28

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 16:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/07/2023 16:20

Conclusos para decisão
06/07/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/06/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/06/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/06/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 08:26

Decisão interlocutória
15/02/2023 14:01

Conclusos para decisão
13/02/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/01/2023 19:06

Juntada de Certidão
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/12/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/12/2022 18:51

Juntada de Certidão
10/11/2022 18:16

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2022 16:09

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2022 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.066,08
04/11/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2022 18:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/10/2022 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2022 17:13

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/10/2022 17:13

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Indenização por Dano Moral
24/10/2022 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
21/10/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 14:22

Concedida a tutela provisória
17/10/2022 16:42

Conclusos para despacho
17/10/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
17/10/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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