TJSC - 5058791-57.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2025 A 02/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5058791-57.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador STEPHAN K.
RADLOFF PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)AGRAVADO: SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HELTON GASPERI (OAB SC017369)ADVOGADO(A): VALDEMIR TANNENHAUES (OAB SC004764)AGRAVADO: EDIO ALCIDES CUMIOTTOADVOGADO(A): HELTON GASPERI (OAB SC017369)ADVOGADO(A): VALDEMIR TANNENHAUES (OAB SC004764)AGRAVADO: CLAUDIO TOCCHETTOADVOGADO(A): HELTON GASPERI (OAB SC017369)ADVOGADO(A): VALDEMIR TANNENHAUES (OAB SC004764)AGRAVADO: DENISE GONCALVESADVOGADO(A): HELTON GASPERI (OAB SC017369)ADVOGADO(A): VALDEMIR TANNENHAUES (OAB SC004764)A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA QUE O CRÉDITO SEJA ATUALIZADO ATÉ 20/06/2016 (DATA DO PROTOCOLO DO PRIMEIRO PEDIDO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL), MEDIANTE OS ÍNDICES LEGAIS E/OU DO PRÓPRIO TÍTULO EXECUTIVO, E, A PARTIR DE ENTÃO, ATÉ 01/03/2023 (DATA DO PROTOCOLO DO SEGUNDO PEDIDO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL), A ATUALIZAÇÃO DEVERÁ SER MEDIANTE INCIDÊNCIA DA TR MENSAL, CONFORME ESTABELECIDO NA ASSEMBLEIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador STEPHAN K.
RADLOFFVotante: Desembargador STEPHAN K.
RADLOFFVotante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLESVotante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA -
29/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28
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28/08/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 26, 24 e 25
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28/08/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/08/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/08/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5058791-57.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50003891720158240005/SC)RELATOR: STEPHAN K.
RADLOFFAGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)AGRAVADO: SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HELTON GASPERI (OAB SC017369)ADVOGADO(A): VALDEMIR TANNENHAUES (OAB SC004764)AGRAVADO: EDIO ALCIDES CUMIOTTOADVOGADO(A): HELTON GASPERI (OAB SC017369)ADVOGADO(A): VALDEMIR TANNENHAUES (OAB SC004764)AGRAVADO: CLAUDIO TOCCHETTOADVOGADO(A): HELTON GASPERI (OAB SC017369)ADVOGADO(A): VALDEMIR TANNENHAUES (OAB SC004764)AGRAVADO: DENISE GONCALVESADVOGADO(A): HELTON GASPERI (OAB SC017369)ADVOGADO(A): VALDEMIR TANNENHAUES (OAB SC004764)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 21 - 26/08/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
27/08/2025 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28
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27/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI
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27/08/2025 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 16:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/08/2025 13:52
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0203
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22/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
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12/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 23:59</b>
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11/08/2025 19:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
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07/08/2025 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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07/08/2025 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 52
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31/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12
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30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12
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29/07/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/07/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/07/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/07/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/07/2025 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
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29/07/2025 17:55
Determinada a intimação
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29/07/2025 14:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203
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29/07/2025 14:12
Juntada de Certidão
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29/07/2025 11:19
Remetidos os Autos - GCOM0203 -> DCDP
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29/07/2025 11:19
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (23/07/2025 15:32:15). Guia: 10886803 Situação: Baixado.
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29/07/2025 10:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 169 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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