03/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152
02/09/2025 18:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE
02/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152
01/09/2025 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152
01/09/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
01/09/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
01/09/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 150
01/09/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
01/09/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
01/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
01/09/2025 11:27

Link para pagamento - Guia: 11261172, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5906682&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5906682</a>
01/09/2025 11:27

Juntada - Guia Gerada - TRINDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 11261172 - R$ 695,57
01/09/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TRINDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
01/09/2025 11:27

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV Número: 50100507620228240004/TJSC
29/08/2025 10:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50100507620228240004/TJSC
04/10/2024 12:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC
04/10/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
06/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 131 - Juntada - Guia Gerada - 27/08/2024 14:36:43)
06/09/2024 13:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 132 - Link para pagamento - 27/08/2024 14:36:45)
06/09/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TRINDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/09/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
04/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
27/08/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 130. Guia: 8651748 Situação: Em aberto.
27/08/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
13/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/08/2024
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 12/08/2024 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010050-76.2022.8.24.0004/SC RÉU: IMOBILIARIA FILIPE BAUER E ASSOCIADOS (Sociedade) SENTENÇA 3.

Face ao exposto, julgo parcialmente procedente a demanda, para: 3.1.

Resolver o contrato firmado entre a parte autora e a requerida Trindade, retornando as partes ao status quo ante; 3.2.

Converter em perdas e danos a obrigação de restituir a parte autora o veículo entregue como pagamento por esta, condenando a requerida Trindade pagar a parte autora a quantia de R$ 18.600,00 devidamente corrigido pelo IPCA desde a data do contrato, e a partir da citação da Trindade de juros moratórios pela SELIC, observando-se o art. 406 do CC para evitar a dupla incidência da correção monetária. 3.3.

Condenar a requerida Trindade a pagar a parte autora a cláusula penal de R$ 2.710,00 corrigida pelo IPCA desde a data do contrato objeto da presente e a partir da citação da Trindade de juros moratórios pela SELIC, observando-se o art. 406 do CC para evitar a dupla incidência da correção monetária; 3.4 Condenar a Imobiliária Filipe Bauer e Associados a restituir ao autor a quantia de R$ 8.000,00, devendo incidir sobre este montante correção monetária pelo IPCA a partir do efetivo desembolso e a partir da citação também de juros moratórios pela SELIC, observando-se o art. 406 do CC para evitar a dupla incidência da correção monetária.

A parte autora arcará com o pagamento de 15% das custas processuais e honorários advocatícios.

Quanto aos advogados constituídos pela Trindade, sem honorários (conforme fundamentação).

Os honorários do curador especial nomeado são aqueles já fixados quando da nomeação e serão suportados não mais pelo Estado, mas sim pela Trindade.

Condeno a Trindade no pagamento de 75% das custas e honorários advocatícios em favor do procurador da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor do contrato resolvido (já computada eventual conversão em perdas e danos) somado ao valor da cláusula penal.

Condeno a imobiliária no pagamento de 10% das custas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador do autor, que fixo em 10% sobre o valor da condenação deste demandado.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitada em julgado a decisão, arquive-se.
09/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024
09/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
09/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 17:23

Julgado procedente em parte o pedido
06/08/2024 17:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/02/2024 16:53

Conclusos para decisão
31/01/2024 16:16

Juntada de Petição - TRINDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SC024866 - EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR)
31/01/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/01/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TRINDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
29/01/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
29/01/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/01/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/01/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 16:40

Decisão interlocutória
19/01/2024 15:10

Conclusos para decisão
21/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/10/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
17/10/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/10/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 17:06

Decisão interlocutória
11/10/2023 13:18

Conclusos para decisão
11/10/2023 10:26

Juntada de Petição
10/10/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 91 e 90
10/10/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/10/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/10/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/10/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Alterada a parte - retificação - 04/10/2023 14:08:20)
04/10/2023 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Alterada a parte - retificação - 04/10/2023 14:22:56)
04/10/2023 14:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIO CESAR ZILLI VIEIRA - REPRESENTANTE
04/10/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POLIANA PEDERIVA ZILLI VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/10/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR ZILLI VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/10/2023 14:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IMOBILIARIA FILIPE BAUER E ASSOCIADOS - NORMAL
04/10/2023 14:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IMOBILIARIA FILIPE BAUER E ASSOCIADOS - REPRESENTADA
04/10/2023 14:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FILIPE BAUER MACIEL - REPRESENTANTE
03/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:37

Decisão interlocutória
29/09/2023 15:36

Conclusos para decisão
21/09/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
21/09/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/09/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/09/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/05/2023 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/05/2023 Prazo do edital: 30/06/2023 Prazo de citação/intimação: 21/07/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010050-76.2022.8.24.0004/SC AUTOR: SARA DOS SANTOS ALANO AUTOR: FELIPE MACEDA SOUZA RÉU: TRINDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: FILIPE BAUER MACIEL RÉU: IMOBILIARIA FILIPE BAUER E ASSOCIADOS EDITAL Nº 310043124681 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz de Direito Citanda: TRINDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-05, Endereço: Rodovia SC 447, nº 550, KM 08 - Sapiranga - CEP: 88.923-000, Meleiro/SC (Comercial), Rodovia Tinho Réus, nº 5446, Fabrica Loop Jeans, Sanga do Marco - CEP: 88.901-400, Araranguá/SC (Comercial), Avenida Beira-mar, nº 632, Apto. 501 Edifício Mar Del Plata - Morro dos Conventos - CEP: 88.911-072, Araranguá/SC (Residencial), Rua Brasiliano Vieira Maciel, nº 85 - Vila São José - CEP: 88.900-106, Araranguá/SC (Residencial), Avenida Padre Antônio Luis Dias, nº 191, Centro Empresarial Francisco Jorge de Bem - Sala 07, Centro - CEP:88.900-067, Araranguá/SC (Comercial), Rodovia BR-101, KM 410, s/nº, Barranca - CEP: 88.900-001, Araranguá/SC (Comercial).

Prazo do Edital: 30 dias.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
16/05/2023 15:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:59

Expedição de Edital - citação
15/05/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/05/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/05/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/05/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:09

Decisão interlocutória
05/05/2023 15:35

Conclusos para decisão
03/05/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/03/2023 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 22/03/2023
15/02/2023 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
15/02/2023 18:15

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
10/02/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5008415, Subguia 2629046 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89
09/02/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
09/02/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/02/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/02/2023 15:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5008415, Subguia 2629046
09/02/2023 15:31

Juntada - Guia Gerada - FELIPE MACEDA SOUZA - Guia 5008415 - R$ 13,89
09/02/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/01/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 19:12

Decisão interlocutória
25/01/2023 16:05

Conclusos para despacho
25/01/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23, 29 e 28
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/01/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
04/01/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/12/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
07/12/2022 01:50

Expedição de ofício - 1 carta
07/12/2022 01:46

Expedição de ofício - 1 carta
07/12/2022 01:43

Expedição de ofício - 1 carta
07/12/2022 01:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FILIPE BAUER MACIEL - REPRESENTANTE
28/11/2022 14:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4536317, Subguia 2465704 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 974,00
25/11/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
25/11/2022 15:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4536317, Subguia 2465704
25/11/2022 15:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4536317, Subguia 2465625
25/11/2022 15:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4536317, Subguia 2465625
25/11/2022 15:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4536317, Subguia 2465616
25/11/2022 15:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4536317, Subguia 2465616
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
31/10/2022 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SARA DOS SANTOS ALANO. Justiça gratuita: Indeferida.
31/10/2022 20:58

Juntada - Guia Gerada - FELIPE MACEDA SOUZA - Guia 4536317 - R$ 972,82
31/10/2022 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE MACEDA SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
27/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 17:06

Decisão interlocutória
24/10/2022 15:36

Conclusos para despacho
24/10/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE MACEDA SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
24/10/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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