02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
01/09/2025 11:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0
01/09/2025 11:27

Transitado em Julgado
01/09/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
01/09/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
29/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 10:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> DRI
29/08/2025 10:07

Terminativa - Não conhecido o recurso
28/08/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCIV0402
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
06/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
05/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
05/08/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025
04/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025
04/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
02/08/2025 10:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> DRI
02/08/2025 10:50

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 17:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCIV4 -> GCIV0402
31/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TRINDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
30/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
30/07/2025 16:17

Gratuidade da justiça não concedida
09/10/2024 15:15

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0402
09/10/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 09:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
09/10/2024 09:49

Despacho
07/10/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
07/10/2024 14:38

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:30

Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
04/10/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE MACEDA SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
04/10/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SARA DOS SANTOS ALANO. Justiça gratuita: Indeferida.
04/10/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TRINDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/10/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/10/2024 12:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
12/08/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002032-73.2023.8.24.0055/SC RÉU: JOAQUIM VITOR DA SILVA PORTO *12.***.*10-75 SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), os pedidos formulados por GLAUCIA LISANE RODRIGUES em face de JOAQUIM VITOR DA SILVA PORTO *12.***.*10-75, para condenar a parte ré à restituição do valor de R$ 2.900,00, a título de restituição do preço, acrescido de correção monetária (IPCA), desde a data da compra (8.12.2022 ? e. 1.7) (CC, art. 389), e de juros pela taxa legal, a contar da citação (21.6.2024 - e. 31) (CC, arts. 405 e 406), por se tratar de responsabilidade contratual.

Diante da sucumbência parcial (CPC, art. 85, I e art. 86), condeno as partes ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% pela parte autora e 50% pela ré.

Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, considerando a natureza da causa, o julgamento antecipado, o local de prestação de serviços e o trabalho efetivamente prestado, mantendo-se esta mesma proporção (50%) aos procuradores das partes.

Suspensa, porém, a exigibilidade em relação à parte autora, por força da justiça gratuita que lhe foi deferida no e. 10.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e providenciem-se as baixas necessárias.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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