23/01/2024 13:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0
23/01/2024 13:48

Transitado em Julgado
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/11/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 11:15

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
09/11/2023 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 09:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
24/10/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000079-73.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 60) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: TIAGO NUNES HANC VIEIRA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: EDWILSON MARTINS RODRIGUES (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
23/10/2023 18:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023
23/10/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/10/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 60
22/09/2023 17:10

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
22/09/2023 17:10

Despacho
22/09/2023 16:15

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> GCRI0503
22/09/2023 11:25

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
22/09/2023 11:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TIAGO NUNES HANC - EXCLUÍDA
22/09/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO NUNES HANC VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/09/2023 10:26

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCRI5 -> DCDP
22/09/2023 08:07

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
22/09/2023 07:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
22/09/2023 07:54

Despacho
15/08/2023 18:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
15/08/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/08/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/08/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/08/2023 10:21

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
10/08/2023 10:21

Juntada de Certidão
10/08/2023 10:18

Alterado o assunto processual
09/08/2023 18:40

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
09/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
09/08/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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